Receita Federal, greve, Imposto de Renda, IR 2022
(Foto: Shutterstock)

O volume de operações com criptomoedas declaradas à Receita Federal no Brasil disparou em setembro deste ano, chegando a R$ 115,76 bilhões, o que representa uma alta de 306% em relação a agosto, quando o volume foi de R$ 28,46 bilhões. Foi também o maior resultado desde que os dados começaram a ser contabilizados pela Receita, em agosto de 2019.

Segundo o relatório de dados abertos sobre criptoativos, divulgado ontem (13) pela Secretaria Especial da Receita Federal, esse resultado foi puxado pelo forte volume de operações sem uso de exchanges, que chegou a R$ 97,15 bilhões em setembro, enquanto operações com uso de corretoras somaram R$ 2,66 bilhões. Os outros R$ 15,9 bilhões vieram das próprias exchanges.

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Com isso, o volume total de negociações com criptomoedas no Brasil em 2024 chegou a R$ 363,27 bilhões, uma alta de 82% sobre os R$ 199,60 bilhões registrados entre janeiro e setembro do ano passado.

Apesar dessa forte alta, o número de CPFs e CNPJs que declararam ter feito operações com criptomoedas caiu, uma tendência vista desde o início deste ano. Em janeiro, eram 8,9 milhões de CPFs e 403,2 mil CNPJs, números que caíram para 4,4 milhões e 16,5 mil, respectivamente.

O relatório apresenta números de outubro, mas esses valores não são consolidados, já que o documento contém declarações até 2 de novembro, e os usuários têm até o último dia útil do mês seguinte às operações para declararem, ou seja, até 29 de novembro.

Stablecoins lideram operações

Algo que já é comum de verificar no relatório é a dominância de operações realizadas com stablecoins, em especial o USDT da Tether. Em setembro de 2024, foram declaradas R$ 16,6 bilhões em operações com USDT, enquanto a segunda maior stablecoin do mercado, USDC da Circle, teve um volume de R$ 1,3 bilhão.

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Já a maior criptomoeda do mundo, o Bitcoin (BTC), teve negociações de R$ 3,1 bilhões em setembro, ou seja, menos de um quarto do total da Tether.

Já o Ethereum (ETH), segunda maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, registrou um volume de R$ 884,8 milhões no mesmo período.

A Receita Federal ficou mais de um ano sem publicar os dados abertos sobre as declarações de criptoativos, tendo suspendido a divulgação antes dos dados de agosto de 2023 e retomando apenas no mês passado.

Na semana passada, a Receita Federal lançou uma consulta pública para instituir novas regras para declarações de transações com criptomoedas. O novo modelo irá se chamar Declaração de Criptoativos (DeCripto) e irá substituir as regras atuais, que são estabelecidas na Instrução Normativa 1.888/2019. Os interessados podem dar sugestões de alterações no documento até o dia 6 de dezembro. 

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