O banco Bradesco foi condenado em setembro do ano passado pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro a devolver mais de R$ 500 mil de uma corretora de criptomoedas, que alega que dez TEDs (saques) foram feitos de sua conta na instituição financeira sem autorização.
Para garantir que a medida seja cumprida, a Justiça determinou em março deste ano a penhora de mais de R$ 1 milhão da instituição. Ainda cabe recurso sobre a decisão.
A corretora que entrou na Justiça contra o Bradesco é a Comprar Bitcoin, uma whitelabel da Bleutrade. Whitelabel é o termo utilizado quando um produto ou serviço de uma empresa apenas ganha um rótulo para ser comercializado. A Bleutrade é uma exchange de criptomoedas, da qual a Comprar Bitcoin utilizava o sistema para fazer operações no Brasil.
A Comprar Bitcoin alega que R$ 580 mil de uma de suas contas no Bradesco foram transferidos sem autorização. A juíza Andrea Gonçalves Duarte Joanes, da 7ª Vara Cível de Niterói (RJ), acolheu o pedido da exchange e condenou o banco a devolver o dinheiro, estabelecendo também a penhora, de acordo com dados do Processo 0049501-14.2020.8.19.0002 TJ-RJ.
A magistrada disse na decisão que o banco não apresentou nenhuma prova que demonstre que as transferências foram feitas por pessoas que tinham acesso às senhas.
“Além de não afirmar, especialmente, que as operações impugnadas pela autora [corretora] tenham, efetivamente, sido realizadas por ela, o requerido [banco] também não trouxe ao feito qualquer elemento que aponte nessa direção. Não há provas de que a autora, através de seu representante, tenha, de fato, realizado as transferências. Alternativa não há a que se considere como demonstrados os fatos sobre os quais se baseia a pretensão”, afirma a juíza.
Saques travados
O caso veio à tona em abril deste ano, quando a corretora Comprar Bitcoin bloqueou o saque de mais de R$ 187 mil de um cliente que também era market maker da exchange.
Market makers são players responsáveis por dar liquidez ao mercado, operando robôs de arbitragem ou outras estratégias de forma a facilitar a operação dos usuários na corretora.
No caso, a pessoa envolvida no imbróglio é o programador Leandro Trindade. No dia 14 de abril o market maker foi sacar parte do dinheiro que obteve com as transações na plataforma e foi impedido.
A Comprar Bitcoin alegou que não tinha como liberar os saques, por ter tido mais de R$ 500 mil transferidos contra sua vontade.
O CEO da Comprar Bitcoin, Yago Carvalho, afirma não saber se houve falha ou alguma fraude no processo e que, por enquanto, o banco ainda não restituiu o dinheiro ao programador – o caso ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabem recursos.
“O Banco Bradesco efetuou diversos TEDs da nossa conta bancária, sem nenhuma e qualquer autorização por parte da nossa empresa. O dinheiro foi retirado de nossa conta de forma arbitrária e sem qualquer explicação (até o momento atual o Bradesco não forneceu nenhuma justificativa sobre o motivo das retiradas de valores da nossa conta). Não podemos afirmar se está ocorrendo um crime dentro do banco Bradesco, o que podemos afirmar através de todas as provas que constam no processo, é que houve um erro absurdo por parte do Banco em efetuar TEDs da nossa conta sem autorização”, disse Carvalho.
Em resposta ao Portal do Bitcoin, o Bradesco se limitou a dizer que “o banco não comenta casos sub judice”.
“Usavam investidores novos para pagar os antigos”
Na outra ponta da batalha legal está o cliente da corretora, Leandro Trindade, que vê uma quantia considerável do seu patrimônio travada por conta da disputa entre a corretora e o banco.
Mesmo com a decisão judicial, favorável à Comprar Bitcoin, ele diz não isentar a corretora. “Essa história com o Bradesco aconteceu depois que eu entrei na Comprar Bitcoin. Ou seja, já estavam usando investidores novos pra pagar os antigos”, afirma.
Perguntado se acredita na existência de um esquema de pirâmide na empresa, diz que “Não posso acusar. Mas se o problema era esse, estavam insolventes a tempos”.
Trindade afirma que o mercado da Comprar Bitcoin “morreu” e que a corretora tirou todas as ordens de venda de robô “provavelmente” para evitar uma ocorrência negociações motivadas pelo pânico. “Isso é bom, pois evita também que as pessoas depositem dinheiro lá pra comprar, e acabem com saldo bloqueado também”, finaliza.