A Binance afirmou que pretende continuar operando na União Europeia, mesmo após um revés em sua tentativa de obter uma licença sob o novo regime regulatório cripto do bloco.
A corretora tem cerca de uma semana para garantir uma autorização antes do fim do período de transição do MiCA, marco regulatório europeu para criptoativos. Caso contrário, poderá ser obrigada a encerrar ou reduzir seus serviços para clientes da região.
“A Binance não está deixando a Europa”, disse Gillian Lynch, chefe da Binance para Europa e Reino Unido, à Reuters. Segundo a executiva, a empresa pode buscar outro caminho para obter autorização. “Se não for a Grécia, estou olhando outras alternativas”, afirmou.
A fala ocorre depois de a tentativa da Binance de obter uma licença na Grécia ter fracassado. A exchange buscava autorização junto à Hellenic Capital Market Commission para seguir oferecendo serviços como negociação de criptomoedas na União Europeia.
Sob o MiCA, empresas cripto precisam de uma licença válida para atuar legalmente no bloco e podem usar essa autorização para atender clientes em diferentes países europeus por meio do chamado passaporte regulatório.
O prazo é apertado. O período de transição termina em 1º de julho. A partir daí, empresas que continuarem prestando serviços cripto a clientes da União Europeia sem a autorização adequada poderão estar violando a legislação do bloco.
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Segundo duas pessoas familiarizadas com o processo ouvidas pela Reuters, a Binance manteve conversas com reguladores na Irlanda, Letônia e Grécia, mas enfrentou resistência nos três países.
As fontes afirmaram que autoridades demonstraram preocupação com penalidades anteriores da empresa por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro, com sua estrutura internacional complexa e com o que enxergam como uma cultura de maior apetite a risco.
Os reguladores dos três países não comentaram ou não responderam aos pedidos da agência.
Revés coloca estratégia regulatória à prova
A Binance disse não saber por que teve a aprovação recusada. Lynch afirmou que a empresa acreditava anteriormente que o regulador grego pretendia conceder a licença.
Segundo ela, a exchange entrou em contato com quatro ou cinco reguladores, mas apresentou apenas um pedido formal, na Grécia.
A executiva também defendeu que a Binance reforçou seus controles internos nos últimos anos. Questionada sobre os problemas anteriores da empresa, Lynch afirmou que a corretora investiu em compliance, emprega cerca de 1.500 profissionais nessa área e não possui pendências relacionadas ao pedido de licença.
A Binance já havia contestado a possibilidade de rejeição de sua aplicação. Em nota enviada ao Portal do Bitcoin na semana passada, a empresa afirmou que buscava uma licença sob o MiCA e que vinha trabalhando de forma construtiva com reguladores nos últimos 18 meses, inclusive no processo junto ao regulador grego.
Na ocasião, a exchange disse entender que a Hellenic Capital Market Commission havia concluído sua análise e considerado o pedido compatível com os requisitos do MiCA.
A Binance também afirmou que a solicitação havia sido analisada no âmbito da Esma, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, e que seguia comprometida com uma estrutura regulatória “justa, previsível e verdadeiramente harmonizada”.
O caso se tornou um dos principais testes do MiCA para grandes exchanges globais. A regulação foi criada para estabelecer regras comuns para o mercado de criptoativos na União Europeia, incluindo exigências de governança, controles contra lavagem de dinheiro, transparência, proteção de clientes e resiliência operacional.
Leia mais: Binance pode ser obrigada a suspender serviços na União Europeia
Em abril, a Esma alertou que empresas cripto que continuassem atendendo clientes europeus sem licença apropriada após julho estariam descumprindo a lei.
O órgão também recomendou que companhias sem autorização preparassem planos para encerrar operações ou migrar clientes.
Para a Binance, uma eventual suspensão na União Europeia seria um novo obstáculo em sua tentativa de reconstruir a relação com reguladores globais.
Nos últimos anos, a empresa enfrentou questionamentos em diferentes jurisdições e, em 2023, fechou um acordo de US$ 4,3 bilhões com autoridades dos Estados Unidos por falhas relacionadas a controles antilavagem de dinheiro.
O caso levou o fundador Changpeng Zhao a deixar o comando da companhia e cumprir pena de prisão.
Desde então, o atual CEO, Richard Teng, colocou a obtenção de licenças em grandes mercados no centro da estratégia da exchange. O problema é que, na Europa, essa reconstrução ainda encontra resistência.
O impasse também mostra como o MiCA pode acelerar uma reorganização do mercado cripto europeu. Enquanto empresas autorizadas passam a operar sob um regime comum, plataformas sem licença podem ser forçadas a sair, reduzir serviços ou buscar estruturas alternativas.
Para usuários, o risco mais imediato é operacional: dependendo dos próximos passos da Binance, clientes europeus podem precisar migrar recursos, encerrar posições ou buscar corretoras já autorizadas.
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