A corretora de criptomoedas Binance recuperou no mês passado R$ 430 milhões que estavam bloqueados na Justiça devido a uma disputa com a fintech Capitual, sua antiga processadora de pagamentos no Brasil.
O dinheiro foi resgatado em etapas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar um recurso da fintech no final de junho, segundo informações do Valor Econômico.
A disputa entre Binance e Capitual, que corre sob segredo de Justiça, começou em meados de 2022 e foi um furacão no setor cripto brasileiro: a corretora ficou 20 dias sem permitir saques em reais.
As companhias travavam uma batalha de argumentos legais sobre se a operação estava cumprindo normas do Banco Central ou não. Os valores, no entanto, pertenciam a clientes da corretora no Brasil, que chegavam à plataforma por meio de transferências e Pix utilizando o canal da Capitual.
Relembre o caso: Binance e Capitual: o que está por trás do rompimento
Em resumo, o desentendimento começou quando a Capitual afirmou que uma nova norma do Banco Central exigia que a corretora de criptomoedas fornecesse dados individualizados de cada cliente — até então, o dinheiro de todos permanecia consolidado em uma única conta.
A Binance, por sua vez, afirmou que não houve qualquer mudança no Banco Central que a obrigasse a adotar essa medida e foi além, acusando a Capitual de tentar obter os dados de seus clientes por interesse comercial.
A Capitual quebrou o contrato com a Binance ao parar de prestar o serviço, o que resultou na suspensão temporária de saques em reais na plataforma
Devido ao processo, os fundos envolvidos foram parar nas mãos da Justiça. Para retomar saques e depósitos em reais, a Binance fechou na ocasião uma parceria com a Latam Gateway, que substituiu a Capitual.
A Capitual e a Binance ainda discutem os valores relacionados aos depósitos dos clientes durante a rescisão do contrato. De um lado, a Binance argumenta que o saldo da conta estaria próximo de R$ 500 milhões, enquanto a Capitual afirma que o valor seria menor.
Procurada pelo Portal do Bitcoin para comentar o assunto, a Binance enviou a seguinte posição:
“A Binance não comenta sobre ações judiciais em andamento, mas destaca que a Capitual não é mais sua provedora de pagamentos desde junho de 2022, quando a exchange substituiu a empresa por um novo parceiro mais alinhado com seus valores e com os usuários brasileiros. A Binance tomou e continua tomando todas as medidas cabíveis em relação à Capitual para proteger os usuários e seus recursos financeiros”.
A Capitual não respondeu aos pedidos de comentários até a publicação deste artigo. O espaço segue aberto.
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