O Banco Central da Rússia (CBR, na sigla em inglês) comunicou nesta quarta-feira (12) que propôs ao governo um projeto-piloto de três anos relacionado ao mercado de negociação de criptomoedas voltado para um círculo limitado de investidores russos. Segundo o órgão, a iniciativa deve ocorrer com a criação de um sandbox regulatório, descrito na nota como “Regime Jurídico Experimental”.
De acordo com o CBR, apenas os investidores “particularmente qualificados” poderão fazer transações com criptomoedas dentro do período experimental. Isso significa que, conforme o planejamento, os investidores individuais precisam ter mais de 100 milhões de rublos (cerca de R$ 6,7 milhões) em investimentos ou uma renda anual superior a 50 milhões de rublos (R$ 3,3 milhões).
O plano também vai permitir a participação de instituições financeiras que desejam investir em criptomoedas, porém com o CBR estabelecendo “requisitos regulatórios levando em consideração o nível e a natureza dos riscos de tal ativo”.
O órgão ressaltou também que, além de permitir a compra e venda direta de criptomoedas, planeja liberar que investidores qualificados acessem derivativos e títulos vinculados a ativos digitais, desde que não envolvam propriedade direta de criptomoedas.
O CBR concluiu com um alerta sobre riscos, e que a iniciativa visa aumentar a transparência do mercado de criptomoedas, formar padrões para a prestação de serviços e expandir oportunidades de investimento para investidores experientes que estão prontos para assumir riscos maiores.
“O Banco da Rússia observou repetidamente que a criptomoeda privada não é emitida ou garantida por nenhuma jurisdição, é baseada em algoritmos matemáticos e está sujeita a maior volatilidade. Portanto, os investidores, ao decidirem investir em criptomoedas, devem estar cientes de que estão assumindo riscos de potencial perda de seus fundos”, concluiu.
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Rússia e as criptomoedas
A Rússia vem enfrentando há anos dificuldades com transferências internacionais devido a sanções internacionais, um quadro que foi agravado a partir de 2022 devido à guerra na Ucrânia, tanto que em julho do ano passado o governo deu início a um movimento para aprovar leis relacionadas ao mercado de criptomoedas.
O país impôs uma proibição geral às criptomoedas para pagamentos no início da guerra, mas depois permitiu que empresas de serviços financeiros testassem criptomoedas para alguns casos de uso.
Em agosto de 2024, o presidente Vladimir Putin, assinou a lei que permite a mineração de criptomoedas no país, atividade anteriormente proibida, limitando porém a pessoas jurídicas e físicas que se registrarem no Ministério do Desenvolvimento Digital.
Em dezembro, depois de proibir mineração em algumas regiões por falta de eletricidade, a ação foi estendida. Desde janeiro deste ano — com término previsto para 15 de março de 2031 — dez regiões, incluindo Daguestão, Chechênia e Donetsk, recentemente tomadas pela Rússia, estão proibidas de minerar Bitcoin ou qualquer criptomoeda.
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