Os bancos dos Estados Unidos estão, a partir desta semana, oficialmente autorizados a intermediar transações de Bitcoin e outras criptomoedas para seus clientes, avançando na integração entre o sistema financeiro tradicional e o mundo dos ativos digitais.
A autorização foi confirmada pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC), órgão que supervisiona bancos federais no país, por meio da Interpretive Letter 1188, publicada na terça-feira.
No documento, o órgão estabelece que instituições financeiras autorizadas podem realizar operações conhecidas como riskless principal transactions, atuando como intermediárias na compra e venda de criptomoedas sem manter posição própria nesses ativos.
Na prática, o banco pode comprar Bitcoin de um cliente enquanto, simultaneamente, revende o ativo para outro cliente por meio de uma operação espelhada, eliminando risco de mercado e funcionando de forma equivalente à atividade de uma corretora.
Segundo o OCC, essa forma de intermediação se enquadra no escopo tradicional do “business of banking”, reforçando que a função das instituições financeiras como intermediárias de investimentos se estende também ao ambiente de ativos digitais.
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A carta interpretativa destaca ainda que o processo é considerado parte do conjunto de poderes bancários já previstos em lei, desde que realizado de maneira “segura e sólida” e em conformidade com todas as normas aplicáveis.
O documento esclarece que, embora os bancos possam agir como intermediários, eles não devem manter criptomoedas em estoque, exceto em situações excepcionais, como falhas de liquidação.
O OCC afirma que tais operações são comparáveis a atividades já rotineiras no setor bancário, incluindo intermediação de títulos, derivativos e serviços de custódia. Por isso, sustenta que a tecnologia, neste caso, o uso de redes blockchain, não altera a natureza essencial da atividade bancária.
A carta também ressalta que permitir esse tipo de operação pode beneficiar consumidores que desejam negociar criptoativos por meio de uma instituição regulada, reduzindo a dependência de exchanges não supervisionadas.
O movimento representa um avanço regulatório significativo nos EUA e sinaliza maior abertura das instituições financeiras tradicionais ao mundo cripto. Ao reforçar que bancos podem intermediar transações de Bitcoin sem assumir risco próprio, o OCC cria um caminho para que bancos ofereçam compra e venda direta de criptoativos a seus clientes de forma mais segura, transparente e alinhada à supervisão federal.
Vale lembrar que no início desta semana, o PNC Bank se tornou o primeiro grande banco dos EUA a oferecer negociação direta de Bitcoin dentro de sua própria plataforma digital, em parceria com a exchange americana Coinbase.
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