Portal do Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Banco do Brasil indeniza cliente que teve cartão clonado para compra de R$ 80 mil em Bitcoin

por Alexandre Antunes
03 abr, 2020 11:46 - Atualizado em 28 Maio, 2020 19:19
Justiça bloqueia dinheiro de empresa ligada à Atlas no Bradesco, Banco do Brasil e Santander

Foto: Shutterstock

A Justiça da Bahia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão usado por golpista em compra internacional de R$ 80 mil em Bitcoin. A decisão foi publicada na quarta-feira (01) no Diário de Justiça do Estado da Bahia. 

O caso chegou à 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador (BA), após esse cliente ter de arcar com o valor da compra das criptomoedas, mesmo depois de demonstrar que o gasto não foi feito por ele.  



O Banco do Brasil devolveu o valor parceladamente após um mês e somente depois de muita discussão. A instituição argumentou em sua defesa que o fato foi cometido por terceiro, um golpista, e que ela não teria culpa. Esse argumento não serviu para afastar a obrigação de indenizar por danos morais o seu cliente.

Banco do Brasil condenado

A juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga afirmou na sentença que os bancos devem responder pelos danos, mesmo que apenas no âmbito moral, causados a seus clientes independente de culpa, uma vez de que se trata de matéria regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Leia também

Banco do Brasil desenvolve blockchain para venda de imóveis rurais

“Eliminar cédulas de R$ 100 e R$ 200 pode impedir crimes”, diz Ronaldo Lemos

Banco do Brasil: “Nunca fechamos contas por serem de corretoras de criptomoedas”

Ela mencionou que o art. 14 do CDC deixa claro que a instituição financeira como fornecedora de serviços “responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”.

Gonzaga, então, condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 7 mil à título de indenização por danos morais à vítima do golpe. Ela chamou a atenção para o fato de que “a parte autora negou que tenha solicitado o cartão adicional no qual foram realizadas as compras de criptomoedas” e isso restou comprovado por documentos juntados na petição inicial:



“Onde se extrai que não houve solicitação do cartão adicional na modalidade ‘Ourocard-e’, conforme narrado na contestação, consistindo esta ferramenta num tipo de cartão de crédito que não se faz necessário a informação de senha para compras, bastando apenas a informação dos dados do mesmo”.

A defesa do Banco do Brasil, por outro lado, foi apenas no sentido de  “que os valores foram devolvidos ao autor e que o mesmo ou terceiros foram responsáveis pela fraude, sem, contudo, comprovar minimamente as alegações”. 

Da compra de Bitcoins à Justiça

O problema todo começou em 30 de maio de 2019 quando a vítima percebeu que não tinha mais limite num de seus cartões. Ao entrar em contato com o Banco do Brasil, ele foi informado pelo gerente que “foram realizadas compras de criptomoedas no exterior, o que fez com que o limite de um dos cartões chegasse a R$ 80.836,44”.

Essa compra, porém, sucedeu por meio de um cartão adicional que não foi pedido pelo cliente. Conforme consta no processo, alguém havia pedido em nome dessa pessoa um cartão com os dados dela e teria efetuado as tais compras.



O cartão adicional estava vinculado a um outro que tinha o limite de R$ 100 mil. Esse limite, então, foi atingido pois a vítima havia efetuado gastos pessoais no cartão que estava sob seu poder.

Prejuízo do golpe

A questão, porém, é que mesmo a vítima tendo informado tudo isso ao banco e que a compra não era sua, ela teve de pagar a fatura integralmente. Até que o Banco do Brasil resolvesse a situação, essa pessoa arcou com juros e encargos relativos a esse cartão, conforme é narrado no relatório da juíza:

“Contestou os valores, obtendo resposta negativa da instituição bancária após ter feito movimentações para pagamentos regulares de seus cartões que foram consideradas como pagamento mínimo da fatura contestada, fato que fez com que incidissem juros e encargos relativos às despesas da fatura do cartão adicional”.

O cliente prejudicado teve de manejar “recursos aplicados em investimentos financeiros para fazer frente a dívida que não contraiu, mesmo que isso tenha se dado no momento de constatação do ocorrido”.

Devolução

A devolução do valor pelo banco somente se deu um mês depois “de forma parcelada no período entre junho e setembro de 2019” e isso porque o correntista tentou “resolver a controvérsia valendo-se das vias administrativas, contestando os valores debitados”, conforme ele provou em documentos.



Com tudo isso, o cliente resolveu acionar a Justiça e requerer indenização de R$ 60 mil por danos morais. A juíza responsável pelo caso, em sentença, afirmou que R$ 7 mil seria o valor adequado.

Gonzaga ao se deparar com a vulnerabilidade do consumidor em produzir as provas afirmou em decisão que caberia ao Banco do Brasil comprovar que “o autor foi o negligente quanto a segurança dos dados do seu cartão”, o que a instituição financeira não conseguiu. Contra essa decisão, contudo, cabe recurso.

Resposta do Banco do Brasil

O Portal do Bitcoin entrou em contato com o Banco do Brasil que, por meio de sua assessoria de comunicação, enviou a seguinte resposta:

“O Banco do Brasil avalia o teor da decisão para, posteriormente, manifestar sobre o assunto nos autos do processo”. 

  • eBook IR 2020: Como declarar bitcoin e outros criptoativos – Clique aqui e faça o download gratuito

BitcoinTrade: Depósitos aprovados em minutos!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. Segurança, Liquidez e Agilidade. Não perca mais tempo, complete seu cadastro em menos de 5 minutos! Acesse: bitcointrade.com.br



Tudo sobre: Banco do Brasil
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

Foto: Shutterstock
Bitcoin

CIO do Guggenheim ainda acredita no Bitcoin a US$ 400.000

Gary Gensler
Bitcoin

Presidente eleito dos EUA nomeia professor pró-bitcoin para comandar SEC

Youtuber Ricardo “Piuzinho” Henrique (Foto: Reprodução/Instagram)
Brasil

Youtuber Piuzinho recupera canal roubado por hackers para dar golpe com criptomoedas

ripio
Brasil

“Falta profissionalismo ao mercado brasileiro de criptomoedas”, diz CEO da argentina Ripio

(Foto: Shutterstock)
Bitcoin

Hong Kong: homens com faca roubam P2P em negociação de R$ 2,5 milhões em bitcoin

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2020 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário

×