O Banco Central (BC) irá estabelecer ainda em 2025 as regras para funcionamento das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), nome dado para empresas que atuam no setor de criptomoedas, como as corretoras. Além disso, a entidade também pretende desenvolver novas regulamentações focadas na tokenização e em criptoativos específicos.
As informações foram reveladas pelo diretor de regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, que especificou que as regras para as PSAVs irão sair no segundo semestre deste ano. O executivo do BC foi um dos palestrantes do Fórum Bancos & Banking, realizado por Acrefi e Cantarino Brasileiro na quarta-feira (21).
“Um tema que tem chamado muita atenção é a questão dos ativos virtuais. Neste ano, vamos regulamentar as instituições financeiras que poderão transacionar e negociar esses ativos”, disse Vivan, conforme aponta reportagem da Exame.
Sobre um olhar mais individualizado para os diferentes tipos de criptoativos, o executivo afirmou que o BC está levando em conta as particularidades de cada um e que novidades serão fixadas em 2026.
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“No ano que vem vamos criar regras diferentes para algumas criptomoedas específicas. Nos próximos anos, vamos avançar na regulação de classes específicas de ativos virtuais. Já atuamos, por exemplo, em parceria com a CVM, e devemos seguir trabalhando para editar novos normativos”, ressaltou.
Já um arcabouço regulatório da tokenização não tem prazo, mas Vivan foi enfático ao dizer que o tema é de grande importância para o BC:
“A tokenização vai estar presente em todos os nossos debates no médio e longo prazo. Hoje, não existe uma regulação específica para esse tema. Há um debate legal em andamento sobre quais regras efetivamente vão prevalecer e como esse mercado vai funcionar.”
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