As stablecoins que circulam no mercado atualmente não são vistas como tendo “importância sistêmica”, escreveu o Banco da Inglaterra em um artigo publicado na segunda-feira (6). Mas isso pode mudar em breve.
O artigo levanta preocupações importantes sobre o uso de carteiras de criptomoedas com autocustódia e seu potencial para facilitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo em um futuro onde stablecoins serão usadas todos os dias como libras esterlinas no Reino Unido.
Carteiras não custodiais também conhecidas como carteiras sem custódia ou de autocustódia, são um tipo de wallet de criptomoedas que permite aos usuários armazenar e transferir ativos sem a necessidade de um intermediário terceirizado, dando aos usuários mais autonomia em suas transações financeiras.
“Se os fornecedores de carteiras de autocustódia operarem em larga escala, os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo que representam podem prejudicar a capacidade de atender às expectativas do FPC [do Comitê de Política Financeira] por parte dos emissores de stablecoins”, diz o artigo.
Nesses casos, espera-se que os fornecedores de carteiras cumpram os requisitos regulamentares, incluindo que tenham o mesmo nível de resiliência, confiabilidade operacional, proteção do consumidor e integridade do mercado que os sistemas de pagamento tradicionais.
“O Banco considera que isso pode tornar um desafio para os emissores sistêmicos de stablecoin cumprirem sempre suas obrigações regulatórias”, diz o documento.
Apesar do nome, o Banco da Inglaterra é o Banco Central de todo o Reino Unido.
Regra de viagem
O FPC também reconheceu que os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo de carteiras não alojadas já estão cobertos pelas recomendações estabelecidas pelo Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI). Entre essas recomendações está a introdução de uma “regra de viagem” para transações de criptomoedas.
Esta regra exige que os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) e as instituições financeiras compartilhem informações relevantes sobre o remetente e o destinatário ao conduzir transações de ativos virtuais entre suas organizações.
De acordo com o Banco da Inglaterra, o artigo marca a fase inicial de exploração na definição do novo quadro regulatório do Reino Unido para stablecoins. Depois de considerar o feedback da indústria sobre estas propostas iniciais, o regulador iniciará um processo de consulta à sua proposta de regulamentação final.
O artigo também analisou os relatórios da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) discutindo sua abordagem regulatória para emissores e custodiantes de moedas estáveis.
O Banco da Inglaterra incluiu também um documento da Autoridade de Regulação Prudencial (PRA) aos CEOs dos bancos sobre inovações no uso de depósitos, e-money e stablecoins pelos bancos, e um roteiro descrevendo as interações entre essas várias estruturas regulatórias.
Estas publicações coordenadas procuram oferecer clareza relativamente à categoria regulamentar específica a que pertence cada forma de dinheiro e instrumento semelhante.
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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