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O que é o envenenamento por privacidade de Blockchain?
Não há dúvidas sobre os benefícios de um Blockchain e a revolução que essa tecnologia trouxe. São diversas as suas possibilidades de...
Tatiana Revoredo: Criptomoeda do Facebook é o oposto do Bitcoin
A recém lançada moeda virtual do Facebook, a Libra, tem polarizado os players do ecossistema blockchain e de criptoativos.
Enquanto alguns...
Oito pontos para explicar de forma simples a Libra, a moeda virtual do Facebook
A iniciativa de moeda virtual criada pelo Facebook foi finalmente revelada, após meses de especulação. A missão do projeto é “criar uma...
Como identificar uma pirâmide financeira no mercado de bitcoin e criptomoedas
Pouca gente sabe que Charles Ponzi, criador do famoso Esquema Ponzi, morou no Brasil por vários anos e faleceu no Rio de...
Aspectos penais da instrução normativa da Receita Federal para criptomoedas: para onde vamos?
No dia 7 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.888/2019 da Receita Federal,...
Análise da legalidade da norma da Receita Federal sobre as criptomoedas
As criptomoedas representam um avanço tecnológico significativo do ponto de vista computacional com amplas implicações financeiras, uma vez que possibilita que se...
Um raio-x na norma da Receita Federal que vai mudar o mercado de criptomoedas
Dando vida ao adágio popular atribuído a Benjamin Franklin e Christopher Bullock, que informa que as únicas certezas da vida são a...
Como a Receita Federal vai beneficiar OTCs e P2Ps de Bitcoin
A Instrução Normativa da Receita Federal obriga, na prática, todas as pessoas e empresas que negociam um volume mensal de R$ 30...
A Carta Aberta à Receita Federal de um empresário do mercado brasileiro de criptomoedas
*O autor do texto pediu para que o seu nome não fosse identificado.
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Regulando Criptoativos no Brasil: uma análise do projeto de lei na Câmara dos Deputados
*O artigo a seguir foi escrito pelo doutorando em Direito Internacional e Comparado Henrique Jeronimo Bezerra Marcos, que também é consultor jurídico...
