Após a Binance e seu fundador, Changpeng “CZ” Zhao, terem se declarado culpados de crimes de lavagem de dinheiro e infração de sanções nos Estados Unidos na semana passada, a atuação das corretoras estrangeiras no Brasil voltou ao foco de atenção.
O presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Bernardo Srur, avaliou ao Portal do Bitcoin como o abalo sísmico no cenário internacional pode servir de lição para o mercado local.
“O que observamos são modelos de negócios que tentam de alguma forma aproveitar interpretações, de vácuos regulatórios ou de ausência de fiscalização específica para realização de negócios no Brasil”, disse Srur.
Segundo o executivo, o objetivo da associação é “simples”: ajudar a criar um mercado altamente competitivo, justo e seguro, que garanta a expansão e o bom desenvolvimento do mercado para todos.
“Defendemos que as regras estabelecidas hoje valem para todos, não podemos ter assimetrias regulatórias no mercado. O marco regulatório da criptoeconomia deixa, bem claro, que as empresas que operam no Brasil devem seguir o regramento tributário de proteção ao consumidor, de proteção à fraude e de proteção à lavagem de dinheiro”, afirmou.
Ao longo dos anos, a ABCripto fez diversas denúncias sobre a atuação da Binance para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Questionado se a condenação da corretora nos Estados Unidos facilitaria uma ação no Brasil, o executivo preferiu não opinar diretamente sobre o caso da corretora.
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Ele se limitou a dizer que a ABcripto tem a missão de “ajudar a desenvolver a criptoeconomia no Brasil”. “Está claro que boa parte das boas práticas que funcionam no mercado tradicional também funcionam no mercado cripto. As leis, que protegem a sociedade, são aplicáveis a todos indiferente do tipo de mercado”, ressaltou.
Outro ponto abordado foi o fato de as corretoras do Brasil não conseguirem usar as ferramentas de Meta, Twitter, Apple e Google para publicidade de seus produtos, sendo que as exchanges estrangeiras não são barradas de entrar em contato com brasileiros em campanhas lançadas do exterior.
“Esta proibição provoca no mercado nacional grande assimetria. Acreditamos que todas as empresas possuem o direito de realizar suas publicações publicitárias. Não devem existir privilégios para algumas empresas, principalmente nos meios de comunicação”, analisou Srur.
Apesar disso, o presidente da ABCripto afirma que as empresas são privadas e, portanto, estabelecem suas próprias políticas de publicação/liberação de conteúdo e regras de conduta.
“Por isso, continuamos com diálogo para que as políticas e tratamento sejam revistos o mais rápido possível. Para que seja colocado um ponto final nessa assimetria que tanto desfavorece a criptoeconomia no Brasil”, finaliza.
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