Celular mostra logomarca da etoro
(Reprodução/Decrypt)

A plataforma de negociação financeira eToro resolveu as acusações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), de acordo com o anúncio do regulador nesta quinta-feira (12), com a empresa concordando em pagar uma multa e limitar a oferta de criptoativos na plataforma nos EUA para apenas três ativos.

De acordo com a SEC, a eToro oferecerá apenas negociação de Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash para clientes norte-americanos.

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O regulador disse que a eToro liquidou encargos relacionados à operação de “uma corretora não registrada e uma agência de compensação não registrada em conexão com sua plataforma de negociação que facilitou a compra e venda de certos criptoativos como valores mobiliários”.

A plataforma oferecerá aos clientes dos EUA 180 dias para vender outros criptoativos antes de restringir cada vez mais o acesso à negociação. A eToro pagará uma multa de US$ 1,5 milhão em relação às cobranças liquidadas.

A eToro já ofereceu muitas criptomoedas populares em sua plataforma dos EUA, incluindo Dogecoin e Avalanche. No total, usuários dos EUA tiveram acesso a 74 ativos digitais diferentes, o que significa que 95% das criptomoedas na plataforma da eToro terão sido retiradas da lista após as mudanças serem feitas.

(Reprodução/Decryit)

“Os termos do acordo terão um impacto mínimo em nossos negócios globais”, disse ao Decrypt Yoni Assia, cofundador e CEO da eToro. “Fora dos Estados Unidos, os usuários da eToro continuarão a ter acesso a mais de 100 criptoativos.”

A empresa disse que usuários baseados nos EUA têm seis meses para vender posições em criptomoedas que não sejam Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash. Os usuários também podem transferir ativos suportados para a  eToro Wallet, uma carteira digital lançada junto com a plataforma de negociação de criptomoedas empresa em 2019.

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Após a venda ser restringida na maioria dos ativos digitais, a eToro disse que qualquer posição restante será liquidada e que os usuários serão creditados com os lucros.

No momento em que este artigo foi escrito, os usuários dos EUA ainda tinham a capacidade de comprar Cartesi (CTSI) e Universal Market Access (UMA) na eToro, além de Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash. Todos os outros ativos no site da eToro tinham o botão “comprar” ou “negociar” desabilitado.

Acordo entre eToro e SEC

No comunicado à imprensa, o Diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir Grewal, disse que a eToro “escolheu entrar em conformidade” com sua estrutura regulatória. A empresa concordou com os termos do acordo sem admitir ou negar as conclusões da SEC.

A ação de execução da SEC reflete um pouco uma notificação enviada à Robinhood meses atrás, que sinalizou que a agência está se preparando para processar a empresa. Embora a SEC tenha feito alegações de alto perfil contra exchanges de criptomoedas puras antes, Robinhood e eToro oferecem negociação de ações.

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A SEC citou a cooperação da eToro como um fator no acordo de liquidação. Isso incluiu encerrar a capacidade dos clientes de comprar ativos digitais em várias ocasiões como parte do “monitoramento de conformidade contínuo” da eToro.

Após ações judiciais movidas contra as exchanges de criptomoedas Coinbase e Binance no ano passado, a eToro disse que “continua apoiando ativos digitais”.

Pouco depois, a empresa disse que usuários dos EUA não poderiam mais negociar Algorand (ALGO), Decentraland (MANA), Dash (DASH) e Polygon (MATIC), que foram todos rotulados como valores mobiliários nos processos da SEC contra as populares exchanges de criptomoedas.

Descrevendo a eToro como uma das primeiras a adotar ativos digitais, Assia disse que a empresa global há muito valoriza a conformidade com reguladores em todo o mundo ao oferecer negociação de valores mobiliários.

“Agora temos uma estrutura regulatória clara para criptoativos em nossos mercados domésticos do Reino Unido e da Europa, e acreditamos que veremos [algo] semelhante nos EUA em um futuro próximo”, disse Assia. “Uma vez que isso esteja em vigor, buscaremos habilitar a negociação de criptoativos que atendam a essa estrutura.”

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*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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