Imagem da matéria: Alexandre de Moraes derruba decisão que havia anulado provas no caso Sbaraini
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão judicial que havia anulado parte das provas obtidas pelas autoridades policiais contra a Sbaraini Administradora de Capitais (antiga MK Negócios). O processo tramita em segredo de Justiça e o jornal Estado de Minas teve acesso ao documento. 

No caso, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  acolheu a tese da empresa de que foi ilegal o ato da Polícia Federal de solicitar, sem autorização judicial, o compartilhamento de informações financeiras da companhia junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

Publicidade

Agora, Moraes acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta que o STJ ignorou a jurisprudência sobre o tema: “A decisão reclamada, ao considerar ilícito o compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira, desconsidera as conclusões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 990 da Repercussão Geral.”

O jornal ressalta que a o tema sobre a legalidade de compartilhamento de relatórios do Coaf para autoridades policiais sem autorização judicial é polêmico dentro do STF. Por um lado, o ato é considerado lícito por meio da tese fixada na Repercussão Geral e decisões da Primeira Turma. Porém, a Segunda Turma do STF já determinou que a autorização de um juiz é necessária nestes casos. 

A Sbaraini foi procurada para comentar a decisão de Alexandre de Moraes, mas não houve retorno até o momento da publicação deste texto. O espaço continua aberto.

Relembre o caso

No dia 28 de novembro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a operação Ouranós, um caso que chocou a Faria Lima, centro financeiro do país, por envolver uma gestora de ativos da região, a Titanium Asset, que acabou tendo seus três fundos cripto paralisados.

Publicidade

Com mais de 7 mil clientes em 17 estados, o principal alvo da ação, porém, não foi a gestora, mas sim a Sbaraini Administradora de Capitais (antes chamada de MK Negócios).

Leia também: Caso Sbaraini: advogado tenta acordo, mas vítimas podem demorar 5 anos para recuperar investimentos

Prometendo retornos elevados, na casa de 3% a 5% ao mês, fazendo arbitragem de criptomoedas, a Sbaraini teria captado mais de R$ 1 bilhão, segundo inquérito da PF, em um esquema que envolveria lavagem de dinheiro e outras fraudes e que parou de funcionar assim que a operação policial foi deflagrada.

O esquema teria começado em 2018, quando a companhia se chamava MK Negócios, em um formato principalmente focado para lavar dinheiro. De acordo com a PF, a Titanium teria sido usada pela Sbaraini/MK para integrar o dinheiro usado em seu suposto esquema ilegal ao mercado de capitais usando fundos regulados.

A PF aponta que os sócios da Titanium Asset são os irmãos Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, que foram os criadores da MK Negócios. Em 2021, a companhia foi vendida para Eduardo Sbaraini, que rebatizou o negócio com seu sobrenome.

Publicidade

Tanto Sbaraini quanto a Titanium negam qualquer irregularidade em suas operações e em notas passadas enviadas ao Portal do Bitcoin disseram que estão colaborando com a Justiça.

O que dizem a Sbaraini e a Titanium

Em nota enviada ao Portal do Bitcoin, a Sbaraini nega qualquer irregularidade, confira abaixo a nota na íntegra:

“Não procede a versão criada por advogados interessados apenas em captar clientes, para quem, quanto pior melhor.

Desde o início da operação a Sbaraini Capital adotou inúmeras práticas para preservar o direito dos seus investidores.

Com muita transparência trouxemos informações, atendimento a todos os clientes e, mais recentemente, a disponibilização de 1.3 bilhão em patrimônio pessoal de Eduardo Sbaraini para a realização de milhares de acordos com clientes.

Seguimos confiantes na justiça, nas nulidades demonstradas e na possibilidade de, tão logo anulada a operação, se assim decidir o STJ, possamos seguir ressarcindo aqueles que nos confiaram seus investimentos.”

Já a Titanium diz que não é mais uma gestora de fundos e que os produtos antes geridos por ela já foram desbloqueados e estão sendo liquidados. Confira a nota na íntegra:

“A Titanium sempre atuou nos termos da regulação e legislação em vigor, sendo que atualmente não exerce mais a atividade de gestora de fundos.

Publicidade

Os fundos de investimentos outrora geridos pela Titanium foram desbloqueados e estão em fase de liquidação promovida pelo gestor nomeado em juízo em conjunto com a administradora fiduciária, para posterior pagamento aos cotistas.”

VOCÊ PODE GOSTAR
ilustração de moeda da pump.fun

Pump.fun lança seu token PUMP no sábado, com airdrop “em breve”

Pump.fun lança ICO massivo do token PUMP no dia 12 de julho em grandes corretoras
Imagem da matéria: Alexandre de Moraes retoma aumento de IOF — e  isso pode ser bom para as stablecoins

Alexandre de Moraes retoma aumento de IOF — e isso pode ser bom para as stablecoins

Ministro tornou válido decreto do governo que eleva alíquota de IOF para compra de dólares para 3,5%
Imagem da matéria: Parlamento da Rússia aprova projeto de lei que obriga uso de CBDC já em 2026

Parlamento da Rússia aprova projeto de lei que obriga uso de CBDC já em 2026

Projeto estabelece que comerciantes com receita anual superior a 120 milhões de rublos deverão aceitar CBDC a partir de 1º de setembro de 2026
números e moeda de stablecoins

Fabricante de armas da Rússia também quer sua própria stablecoin

Empresa estatal Rostec lançará token atrelado ao rublo, chamado RUBx, e promete plataforma de pagamentos própria