Adesão de empresas ao sistema PIX vai até 1º de junho; veja o que é preciso para se cadastrar

Está aberto até 1º de junho o prazo para que empresas interessadas em oferecer o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos em desenvolvimento pelo Banco Central, possam aderir ao serviço.

Prometido para novembro, o PIX promete revolucionar o sistema financeiro nacional. Entre outros avanços, ele prevê que pagamentos sejam processados em até 10 segundos, agilizando uma série de procedimentos que hoje dependem de compensação bancária.

“Quanto mais representantes do mercado forneçam esse serviço, atendendo a todos os requisitos de segurança, maior a competição, resultando em serviços de maior qualidade e de menor custo para o consumidor”, afirma Breno Lobo, analista da área de competição do BC, em informe à imprensa.

O prazo que termina em junho não se aplica às instituições financeiras que possuem a partir de 500 mil contas ativas, pois essas são obrigadas a integrar o sistema — nesse caso, o prazo final para adesão terminou em 22 de março.

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Segundo o BC, empresas com participação obrigatória englobam mais de 90% do sistema financeiro brasileiro, de grandes bancos a fintechs emergentes no mercado. A adesão obrigatória é uma forma de garantir a popularização do PIX.

Para companhias que não se encaixam nesses critérios, a adesão ao PIX é facultativa.

Como aderir?

As solicitações para adesão ao PIX devem ser feitas por e-mail (pix@bcb.gov.br). As instruções estão descritas na Carta Circular nº 4.006/2020, publicada em fevereiro passado.

Entre as informações necessárias para o cadastro estão:

dados de identificação da instituição;
número de contas de clientes ativas em 31 de dezembro de 2019
forma de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) —ambos são braços do PIX.

Caso a instituição não faça adesão ao PIX até 1º de junho, só terá nova oportunidade a partir de 1º de dezembro de 2020.

“Esse prazo para solicitar o cadastro é necessário de forma que possamos garantir a efetiva execução de todos os testes que serão exigidos na etapa formal de homologação para a comprovação da capacidade operacional dos participantes e evita que instituições manifestem o desejo de participar do PIX em data muito próxima do seu lançamento, o que prejudicaria a realização desses testes”, explica Lilian Holmes, assessora no BC.

Entenda o PIX

A ideia do Banco Central com o PIX é tornar a transação financeira algo tão simples quanto enviar uma mensagem por WhatsApp.

Essas operações poderão ser feitas com QR Codes ou por meio de “chaves” — que são informações simples dos usuários, como CPF, CNPJ, número de celular ou e-mail.

O PIX permitirá ainda, já na versão prevista para novembro, o pagamento de taxas à União —como as guias para emissão de passaportes, por exemplo.

Para usar o PIX será preciso que o pagador e o recebedor tenham conta em um banco, instituição de pagamento ou fintech. Essa conta pode ser corrente, de pagamento ou mesmo uma poupança.

Com o PIX, os clientes passarão a ter a uma opção a mais de efetuar uma transação —seja via eletrônica, seja informando as “chaves”. Como todas as grandes instituições terão de ofertar o PIX, a tendência é de uma redução de tarifas, o que tende a baratear o serviço.

Ambiente mais favorável

A padronização gerada pelo PIX está inserida na intenção do BC criar um ambiente mais aberto, competitivo e inovador no mercado brasileiro. Ou seja, quem melhor se adaptar a ele vai colher os melhores frutos.

A composição gerada tende a beneficiar as fintechs, que possuem formatos mais enxutos e adaptáveis a grandes mudanças tecnológicas. A chegada do modelo de pagamentos instantâneos deve facilitar o ingresso de novos atores no sistema, quebrando a concentração que ainda hoje prevalece no mercado.

Outra expectativa é que o uso do PIX diminua progressivamente o emprego de meios físicos, como o papel-moeda e cartões de crédito em plástico, diminuindo os custos do sistema financeiro nacional. Em consequência, deve até facilitar o combate a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.