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Ilustração de bandeira do Brasil dentro moeda de Bitcoin

Governo brasileiro quer equiparar criptomoedas às ações em novo projeto de lei, diz jornal

Ministério da Fazenda prepara um projeto de lei que quer criar um novo regime de tributação para os criptoativos no Brasil, segundo O Globo

Fernando Martines
28 mar, 2024 18:02

Fachada do Congresso Nacional em Brasília-DF

Audiência na Câmara sobre projeto de lei cripto recoloca segregação patrimonial no centro da pauta

Tema da segregação patrimonial foi o que mais causou controvérsias durante tramitação da Lei das Criptomoedas

Fernando Martines
13 dez, 2023 18:02

Senado aprova projeto de lei que cria imposto para criptomoedas mantidas em corretoras fora do Brasil

Alíquota de 15% faz parte de um plano mais amplo de tributar fundos exclusivos e offshores de brasileiros mantidos no exterior

Fernando Martines
29 nov, 2023 17:35

Prédio do Capitólio, o Congresso dos Estados Unidos, com bandeira

Projeto de lei quer proibir agentes do governo dos EUA de usar USDT e blockchains chinesas

Para o republicano Zach Nunn e a democrata Abigail Spanberger o projeto de lei “CLARITY” previne os EUA de ameaça crítica à segurança nacional

Wagner Riggs
10 nov, 2023 10:15

Câmara derruba de 22,5% para 15% imposto sobre criptomoedas no exterior; entenda o projeto de lei

Especialista aponta série de problemas no projeto de lei, como não definir corretamente o que são criptoativos e o que considera por aplicações no exterior

Rodrigo Tolotti
26 out, 2023 13:06

Manhã Cripto: Câmara aprova projeto de lei que muda taxação de criptomoedas; texto avança para Senado

O projeto de lei muda os impostos sobre investimentos em criptoativos mantidos no exterior; falta de clareza no texto desagrada especialistas do setor

Portal do Bitcoin
26 out, 2023 08:08

Moeda de Bitcoin sobre mapa que aponta para os EUA

Senadores dos EUA criam projeto de lei para obrigar corretoras a divulgar reservas de criptomoedas

Defensores do setor cripto aplaudem a ação legislativa em toda a sua amplitude

Decrypt
25 out, 2023 17:01

Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

O projeto torna crimes específicos montar uma pirâmide e negociar criptomoedas com objetivo de cometer crime; as penas podem chegar a até oito anos de prisão

Fernando Martines
03 out, 2023 15:20

Senadora anticripto recebe apoio de nove políticos para seu controverso projeto de lei

A Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro com Ativos Digitais afirma ser a proposta “mais rigorosa” para reprimir o uso ilícito de criptomoedas

Decrypt
19 set, 2023 09:03

Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Relator do projeto reescreveu a emenda que agora estipula impenhorabilidade de ativos virtuais em valores de até 40 salários mínimos

Fernando Martines
18 set, 2023 15:28

Projeto de Lei