A Justiça de São Paulo conseguiu encontrar e bloquear cerca de R$ 800 mil em uma empresa ligada à Atlas em contas no Banco do Brasil, Bradesco e Santander.
O juiz responsável pela causa atendeu ao pedido de Artêmio Picanço, advogado da vítima que perdeu R$ 260.645 na Atlas, e resolveu bloquear as contas de uma empresa que teria recebido dinheiro do grupo que prometia fazer arbitragem de criptomoedas, mas não passava de um esquema ponzi.
A Justiça, então, descobriu que a empresa possui contas ativas no Banco Safra, C6, BS2 (antigo Banco Bonsucesso), Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Banco do Brasil.
A principal diferença para os demais casos é que, apesar de diversas liminares que mandam a Atlas Quantum devolverem o dinheiro roubado dos clientes, a Justiça não consegue encontrar fundos visto que as contas da própria Atlas Quantum estão vazias. Contudo, o dinheiro bloqueado neste caso pode não acabar indo para a vítima, a depender do final do caso.
R$ 260 no Banco do Brasil
Destes, os maiores fundos foram encontrados apenas no Santander, Bradesco e Banco do Brasil. Nessas instituições, portanto, a Justiça efetuou o bloqueio do valor total do montante perdido pela vítima na Atlas Quantum. Em cada uma delas dessas contas foram bloqueados R$ 260.645.
Nas demais, os valores encontrados juntos não chegaram sequer a um quarto do que deveria ser bloqueado. A conta na Caixa Econômica Federal era o que tinha o maior valor, entre esses de pequena monta. Nessa instituição foram encontrados R$ 6.115,58.
No Safra, a conta estava zerada e constava a mensagem de que o réu estava “sem saldo positivo”; no banco C6 havia apenas R$ 100 na conta enquanto que no banco BS2, a empresa envolvida com a Atlas Quantum tinha apenas R$ 108,64.
Conforme consta na decisão do juiz, esses valores deverão ser desbloqueados naquilo em que excederem o limite de R$ 260.645,21 ou que forem irrisórios.
Interesse da CVM
Nesse processo, em particular, há a intervenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como interessada.
A autarquia foi intimada pelo juiz para que ela se manifeste sobre esse processo que guarda relação com valores mobiliários. A decisão judicial apenas atendeu o que consta no art. 31 da Lei 6.385/1976:
“Os processos judiciários que tenham por objetivo matéria incluída na competência da Comissão de Valores Mobiliários, será esta sempre intimada para, querendo, oferecer parecer ou prestar esclarecimentos, no prazo de quinze dias a contar da intimação”.
Não há informação se a CVM apresentou alguma petição nessa ação. No entanto, o dinheiro encontrado pode servir de esperança para outros clientes que foram lesados pela Atlas Quantum.
Caso semelhante
Apesar de essa vez a Justiça ter encontrado fundos em conta de terceiros que teriam recebido dinheiro da Atlas Quantum, a Justiça no final do ano passado havia encontrado nas contas da própria Altas Quantum R$ 229.758,41.
Depois de encontrar o valor, a 4ª Vara Cível do Foro de Santo André ordenou, então, a transferência para uma conta em juízo a fim de garantir uma possível execução de um cliente contra a plataforma.
Naquele período, a Justiça bloqueou das contas por meio do Bacenjud, após o juiz constatar que a empresa não havia cumprido a liminar para liberar os saques em Bitcoins que “perfazem a quantia aproximada de R$ 313.000,00”.
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