Por questões regulatórias, a Índia, o segundo maior país do mundo em número de habitantes, não deve receber o lançamento da Calibra, a carteira da criptomoedas Libra do Facebook. A afirmação veio de um porta-voz da rede social ao The Economic Times na quarta-feira (10).
“Não há planos para oferecer Calibra na Índia. Como você deve saber, existem restrições locais que tornam impossível o lançamento de Calibra neste momento”, disse em um email ao jornal.
Facebook confirmou
De acordo com o artigo, uma segunda confirmação foi dada por outro representante do Facebook, desta vez por telefone. O gerente de comunicações da empresa para Europa, Oriente Médio e África, Alexandru Voica, disse o seguinte:
“A Calibra respeitará a legislação, mas estamos procurando trabalhar com os reguladores para ver se a legislação pode ser atualizada”, disse o executivo que se encontrava em Londres, no Reino Unido.
Segundo o jornal, Voica pretende argumentar com as autoridades da Índia que não se trata apenas de uma criptomoeda. Ele disse que também é um projeto blockchain que tem múltiplos usos em contratos inteligentes, como gerenciamento de cadeia de suprimentos, por exemplo.
Índia discute proibição
Após o anúncio de que o Facebook irá argumentar com o governo indiano, ainda não está totalmente descartado o lançamento do produto no país — o banco central, o Reserve Bank of India (RBI), proibiu os bancos de fornecerem serviços a empresas relacionadas a criptomoedas.
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Sem ter a quem pedir suporte, na ocasião várias exchanges que operavam na Índia tiveram que encerrar os seus serviços em razão das restrições.
No mês passado, ações de contenção ao criptomercado — que superam até mesmo as do governo chinês — foram colocadas em discussão na Índia, que pode ser o primeiro país a criminalizar todas as atividades da criptoeconomia.
O governo indiano propôs uma pena de um a dez anos de prisão para quem praticar qualquer operação com criptomoedas. É o que trata um projeto de lei sugerido por um painel liderado pelo Secretário de Assuntos Econômicos da Índia, Subhash Chandra Garg.
A comissão é formada por membros do banco central indiano, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Central Nacional de Impostos Diretos.
Em abril, o diretor executivo do Fundo de Educação e Proteção ao Investidor (IEPFA), Anurag Agarwal, chegou a dizer que as criptomoedas eram um esquema Ponzi.
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