A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) finalizou seus planos para reclassificar certas criptomoedas como produtos financeiros sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio, o que acarretará em uma redução de impostos sobre a renda proveniente de criptomoedas.
De acordo com uma reportagem do jornal local Asahi Shimbun, a reclassificação incluirá 105 criptomoedas, incluindo Bitcoin e Ethereum, em novos requisitos de divulgação. As corretoras que listam esses ativos serão obrigadas a divulgar suas principais características, como se o token possui um emissor, a tecnologia blockchain subjacente e a volatilidade de preço.
A FSA também planeja introduzir medidas preventivas contra o uso de informações privilegiadas, proibindo emissores ou executivos de corretoras de negociarem criptoativos com base em informações não públicas, incluindo cronogramas de listagem em corretoras.
Com essas novidades, conforme essas 105 criptomoedas passam a ser tratadas como produtos financeiros tradicionais, as autoridades japonesas buscam reduzir a alíquota de imposto sobre a renda proveniente de ativos digitais e igualar o valor ao dos investimentos em ações. Com isso, o imposto deve cair de 55% para 20%, informou o jornal Asahi.
O Japão, que adotou uma postura bastante cautelosa em relação aos ativos digitais após o colapso da Mt. Gox, em 2014, começou a reformar ativamente seu sistema financeiro para se reinventar como um centro da Web3.
No mês passado, a fintech japonesa JPYC lançou a primeira stablecoin lastreada em ienes legalmente reconhecida no Japão, com uma meta de ter 10 trilhões de ienes (cerca de US$ 65 bilhões) em circulação em três anos.
O Asahi afirma que essas mudanças devem ser submetidas como emendas às leis financeiras do Japão no início do ano legislativo local em 2026.
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