O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (21) que removeu o serviço de mix de criptomoedas, Tornado Cash, da sua lista de entidades sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), revertendo a decisão de 2022, quando o serviço foi incluído na lista de serviços sancionados.
“Com base na revisão da Administração sobre as questões jurídicas e políticas inéditas levantadas pelo uso de sanções financeiras contra atividades financeiras e comerciais ocorrendo em ambientes tecnológicos e jurídicos em evolução, exercemos nossa discrição para remover as sanções econômicas contra o Tornado Cash, conforme refletido no processo do Tesouro de segunda-feira no caso Van Loon vs. Departamento do Tesouro”, afirmou o Tesouro na sexta-feira.
Mas, na verdade, o Departamento do Tesouro está atrasado na reversão das sanções.
Em novembro, um juiz do Quinto Circuito decidiu que o Departamento do Tesouro havia excedido sua autoridade ao mirar nos contratos inteligentes do Tornado Cash. O juiz escreveu que softwares autônomos não podem ser classificados como propriedade e, portanto, não podem ser sancionados.
Após a decisão do juiz, promotores do Departamento de Justiça pediram um adiamento de 60 dias. Isso empurrou o prazo do OFAC para 17 de março.
A Coinbase apoiou o processo judicial, argumentando que as sanções contra o Tornado Cash eram injustas. Paul Grewal, diretor jurídico da exchange de criptomoedas, tem se manifestado bastante sobre os atrasos.
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Há também um julgamento pendente por lavagem de dinheiro contra Roman Storm, cofundador do Tornado Cash, que foi preso em 2023. Em novembro, após a decisão de que as sanções eram um exagero, um juiz federal rejeitou a moção de Storm para arquivar o caso.
O Departamento do Tesouro inicialmente sancionou o Tornado Cash em agosto de 2022, afirmando na época que o serviço havia sido usado “para lavar mais de 7 bilhões de dólares em moeda virtual desde sua criação em 2019”.
Na declaração de sexta-feira, o Tesouro disse que continua preocupado com a lavagem de dinheiro, especialmente por parte da Coreia do Norte — cujos grupos de hackers maliciosos roubaram bilhões de diversos protocolos e empresas de criptomoedas. Mas o departamento está tentando equilibrar a vigilância com a preservação da inovação.
“Os ativos digitais apresentam enormes oportunidades para inovação e criação de valor para o povo americano”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, em comunicado. “Proteger a indústria de ativos digitais contra abusos da Coreia do Norte e de outros agentes ilícitos é essencial para estabelecer a liderança dos EUA e garantir que os americanos possam se beneficiar da inovação e inclusão financeira.”
Vale notar que, apesar das sanções e processos nos EUA, o Tornado Cash nunca foi realmente desativado — para frustração de legisladores. De fato, o cofundador do Ethereum, Vitalik Buterin, declarou publicamente que usou o serviço para fazer doações privadas em apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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