O deputado Byron Donalds (Republicano-Flórida) apresentou na sexta-feira (14) um projeto na Câmara dos Representantes que consagraria em lei a reserva estratégica de Bitcoin proposta pelo presidente Donald Trump, mas o projeto de lei é crucialmente diferente da legislação apresentada no Senado pela Senadora Cynthia Lummis no início desta semana.
A legislação proposta por Donalds, que tem pouco mais de uma página , apenas codificaria em lei federal a recente ordem executiva de Trump que pedia a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin e um Estoque de Ativos Digitais separado.
“Por anos, os democratas travaram uma guerra contra as criptomoedas”, disse Donalds em uma declaração compartilhada com o Decrypt. “Agora é a hora dos republicanos do Congresso acabarem decisivamente com essa guerra.”
Donalds também ecoou a linguagem na ordem executiva de Trump, que estipula que tanto a Reserva de Bitcoin quanto o Estoque de Ativos Digitais sejam semeados com fundos apreendidos em processos criminais.
Seu projeto de lei também autorizaria o Secretário do Tesouro dos EUA e o Secretário de Comércio a adicionar mais Bitcoin a uma reserva federal se tais aquisições fossem “neutras em termos de orçamento”, de acordo com a declaração, embora o projeto de lei não contenha tal disposição.
Nos últimos dias, autoridades da Casa Branca usaram linguagem semelhante para disfarçar quaisquer potenciais compras de Bitcoin pelo governo federal, que estima-se já possuir quase 200.000 BTC provenientes de confiscos civis e criminais.
É discutível se a ambiciosa Lei Bitcoin da senadora Lummis é neutra em termos de orçamento. O projeto de lei, se sancionado, veria o governo dos EUA comprar dezenas de bilhões de dólares em BTC, principalmente forçando o Federal Reserve a reavaliar seus certificados de ouro da era Nixon a preços atuais, e usando os lucros dessa margem para comprar mais da principal criptomoeda do mundo.
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No início desta semana, em uma mesa redonda a portas fechadas, como o Decrypt relatou anteriormente, o diretor executivo do Grupo de Trabalho Presidencial sobre Ativos Digitais, Bo Hines, disse aos líderes de criptomoedas que o governo Trump quer adquirir o máximo de Bitcoin possível.
Durante a mesma reunião, Hines disse ao senador Lummis que a Casa Branca planeja apoiar a legislação que transforma uma Reserva Estratégica de Bitcoin em lei e aplicará pressão para garantir que ela seja aprovada pelo Congresso, de acordo com os participantes da reunião.
Embora vários participantes da mesa redonda tenham dito ao Decrypt que interpretaram a mensagem como um sinal de que a Casa Branca apoia a Lei Bitcoin de Lummis, um funcionário da Casa Branca enfatizou ao Decrypt na quinta-feira que Hines não endossou nenhuma legislação específica durante o evento.
O projeto de lei proposto na sexta-feira por Donalds — um aliado ferozmente leal de Trump — poderia oferecer à Casa Branca uma via menos contenciosa para codificar sua reserva de Bitcoin em lei.
Pode não obrigar o governo dos EUA a começar a comprar dezenas de bilhões de dólares em BTC, mas dado o estado atual do discurso sobre os gastos do governo, essa simplicidade poderia tornar a legislação mais atraente.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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