A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está reduzindo sua unidade especializada em fiscalização de criptomoedas, realocando mais de 50 advogados e funcionários que atuavam na regulação de ativos digitais, à medida que o novo cenário sob o governo do Donald Trump começa a se consolidar.
Vários membros da unidade de cripto foram transferidos para diferentes departamentos dentro da agência, de acordo com uma notícia publicada na terça-feira (4) pelo The New York Times, que citou várias fontes anônimas.
Pelo menos um advogado sênior foi removido completamente da divisão de fiscalização — uma decisão que alguns insiders descreveram como uma “despromoção injusta”, segundo o relatório.
A reestruturação da unidade de cripto faz parte dos esforços do governo Trump para reduzir a intervenção estatal no setor. Desde sua campanha presidencial, Trump prometeu limitar a supervisão regulatória sobre o mercado cripto e transformar os EUA em um líder global em ativos digitais.
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Embora a SEC ainda não tenha respondido aos pedidos de comentário do Decrypt sobre a reestruturação, a comissária Hester Peirce, que agora lidera a recém-formada força-tarefa de cripto da agência, já sinalizou uma mudança significativa nas prioridades regulatórias.
Peirce, defensora de diretrizes mais claras para o setor, criticou a abordagem anterior da SEC em um comunicado na terça-feira, chamando-a de “marcada por imprecisão legal e inviabilidade comercial”.
Conhecida no setor como “Crypto Mom”, Peirce comparou o tratamento da SEC aos ativos digitais a “um carro desgovernado na estrada” e prometeu implementar um modelo mais equilibrado.
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A realocação de funcionários também levanta dúvidas sobre os processos em andamento da SEC contra grandes empresas do setor, incluindo a gigante Coinbase. A agência processou a exchange em 2023, alegando que ela operava como uma plataforma de valores mobiliários não registrada.
Esse caso se tornou um teste crucial para a tese do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, de que a maioria das criptos deveria ser classificada como valor mobiliário.
Durante o mandato de Gensler, diversos líderes do setor criticaram a SEC, acusando a agência de tentar “eliminar ilegalmente” a indústria cripto enquanto se recusava a fornecer diretrizes regulatórias claras.
A reformulação da SEC é apenas uma parte do esforço mais amplo da administração Trump para redefinir as regras do setor.
No mês passado, a agência revogou o Staff Accounting Bulletin No. 121 (SAB121), uma política controversa que obrigava empresas a tratarem criptoativos mantidos para clientes como passivos contábeis.
Críticos, incluindo Peirce, argumentaram que a regra impunha um ônus desproporcional aos bancos e os afastava do mercado de ativos digitais.
Em uma de suas primeiras ordens executivas, Trump criou um grupo de trabalho presidencial para formular políticas sobre cripto e proibiu a criação de uma moeda digital de banco central (CBDC), rejeitando claramente a ideia de um “dólar digital” emitido pelo governo.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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