Após especulações neste verão de que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) poderia encerrar sua ofensiva contra altcoins como Solana, o órgão regulador financeiro agora sinalizou que pretende prosseguir com as alegações de que a venda do token constitui uma oferta ilegal de valores mobiliários não registrados.
Em uma queixa alterada apresentada esta semana em seu processo contra a Binance, a SEC tomou medidas para remover a linguagem controversa que descrevia tokens como “valores mobiliários de criptoativos” — mas manteve, e até elaborou, os argumentos de que as exchanges de criptomoedas violaram a lei ao permitir que clientes comprassem e vendessem SOL.
“A Fundação Solana descreveu o anúncio de negociações com exchanges sediadas nos EUA como uma oportunidade de aumentar o valor do SOL e seu ‘ecossistema’”, escreveram os advogados da SEC esta semana em nova linguagem adicionada à queixa contra a Binance.
“As informações divulgadas publicamente pela Solana Labs e pela Fundação Solana levaram os detentores de SOL, incluindo aqueles que compraram SOL nas plataformas Binance, a ver o SOL como um investimento e a razoavelmente esperar lucrar com os esforços da Solana Labs e da Fundação Solana para expandir o protocolo Solana, o que, por sua vez, aumentaria a demanda e o valor do SOL”, argumentaram os advogados da SEC.
Valores mobiliários são definidos em parte como ativos que geram lucros passivos para os investidores graças aos esforços ativos de terceiros.
No final de julho, a SEC sinalizou que estava considerando alterar seu caso contra a Binance para suspender certa linguagem relacionada a “criptoativos de terceiros”, incluindo Solana, Cardano e Polygon. Na época, alguns especialistas em direito cripto celebraram a notícia, interpretando-a como um sinal de que a SEC estava recuando, estreitando seu caso contra a Binance para um grupo menor de criptomoedas.
Outros especialistas jurídicos aconselharam cautela, considerando o desenvolvimento como uma medida burocrática menor que provavelmente revelava pouco sobre a estratégia legal da SEC.
Leia Também
Essas últimas vozes parecem ter sido confirmadas esta semana — pelo menos em parte. A SEC, embora não tenha chegado a argumentar que os tokens cripto em si são valores mobiliários, reforçou suas alegações de que Solana, Cardano, Polygon e outros sete criptoativos foram “oferecidos e vendidos” como valores mobiliários. Como tal, a SEC alega que a Binance violou a lei ao permitir que seus clientes negociassem esses ativos.
Essa posição é consistente com as acusações que a SEC fez na semana passada, quando processou a Cumberland, uma empresa de negociação de cripto com sede em Chicago. Nesse processo, o regulador afirma que a Cumberland violou as leis de valores mobiliários ao oferecer negociações de Solana e Polygon, entre outros tokens de cripto.
A SEC processou a Binance pela primeira vez em junho de 2023, argumentando que a empresa agiu em “desrespeito flagrante às leis federais de valores mobiliários” e às proteções para investidores e mercados, operando como uma exchange, corretora e agência de compensação não registrada. A SEC busca proibir permanentemente a Binance de participar dessas atividades sem se registrar na agência e forçar a empresa a devolver todos os “ganhos indevidos” relacionados à atividade em questão, além de pagar multas civis.
A postura agressiva da SEC em relação a projetos e exchanges de criptomoedas tornou-se um ponto de discussão importante na eleição presidencial dos EUA de 2024. Tanto a Vice-Presidente Kamala Harris quanto o ex-presidente Donald Trump afirmaram que fariam mais para proteger a indústria de cripto se eleitos.
Para alguns observadores, como o bilionário empreendedor Mark Cuban, isso significa que, independentemente do resultado da eleição, os processos da SEC contra empresas de cripto como a Binance poderiam ser reconsiderados, em parte ou no todo, e que uma mudança na liderança da Comissão pode ser iminente.
*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
- Com Staking de Solana, você pode ganhar até 4,45% ao ano* + a valorização do ativo no longo prazo. Tenha renda passiva em cripto e receba recompensas a cada 3 dias. Abra sua conta no MB e comece já! *Consulte condições.
