Francisley Valdevino da Silva, apelidado de “Sheik das Criptomoedas“, foi condenado a 56 anos de prisão pelos crimes cometidos por meio da Rental Coins. Apesar do esquema criminoso ter ficado famoso como pirâmide financeira, a sentença do juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba, foi por crimes contra o sistema financeiro e formação de quadrilha.
Entre as vítimas enganadas por Francisley estavam celebridades, como Sasha Meneghel, que sozinha perdeu R$ 1,2 milhão no golpe.
O magistrado apontou em sua decisão que o Sheik “agiu com total desprezo em relação às pessoas que aplicavam suas economias” e que é um agravante o fato de que muitas das vítimas convenceram amigos e familiares a colocarem o dinheiro na Rental Coins.
A sentença aponta que a Rental Coins tinha um esquema elaborado: plataforma virtual, eventos em diversos países, sorteio de prêmios, sede em prédio de alto padrão. “Porém, tudo era apenas formalidade, um estratagema para ludibriar as vítimas”, aponta o juiz.
“Pagava-se viagens a funcionários, inclusive internacionais, tudo com dinheiro angariado das vítimas, o que demonstra o total descaso para com o sofrimento alheio. Nas empresas não havia backup de nada, nem do financeiro nem do comercial. Pagava-se altas bonificações aos diretores e aos funcionários, enquanto milhões não eram devolvidos às vítimas que ingenuamente acreditaram no esquema”, detalha Brunoni na condenação.
Além disso, o juiz incluiu em sua decisão o fato de a Rental Coins ter supostamente criado uma criptomoeda em um esquema sofisticado e audacioso.
“As moedas aparentavam aumento de valor porque os traders ficavam comprando a própria moeda, o que levava à sua valorização e ajudava a convencer os clientes a investirem, mas quando essa inflação chegava num limite de saturação a moeda caía abruptamente para centavo de dólar e as pessoas perdiam tudo”, afirmou.
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Além de Francisley, também foram condenados Alan Siqueira Garbes, Claudete Ribeiro Chagas, Rauny Pedro Ribeiro, Ranieri Augusto Ferrari e André Luis de Almeida Martins.
Bens para falência
O Ministério Público pediu a reparação do dano às vítimas de pelo menos R$ 1,1 bilhão. Ao Portal do Bitcoin, o advogado Bernardo Regueira Campos explicou que o juiz entendeu que como já há processo de falência, as vítimas deverão procurar a reparação do dano se habilitando nos autos falimentares, já que há determinação de que todos os valores arrecadados em âmbito criminal sejam remetidos ao juízo falimentar.
Campos ressalta que “a única forma das vítimas procurarem a reparação do dano e seus valores é se habilitar na falência”.
Crimes do Sheik das Criptomoedas
Francisley Valdevino da Silva foi condenado pelos seguintes crimes:
- Art. 7º, II, da Lei 7.492/86 – emitir e negociar valor mobiliário sem registro ( 8 anos de prisão).
- Art. 16 da Lei 7.492/86 – fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração (Vetado) falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio (4 anos de prisão)
- Art. 5º da Lei 7.492/86 – apropriar-se de dinheiro, título, valor ou qualquer outro bem móvel de que tem a posse, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio (10 anos de prisão)
- Art. 4º da Lei 7.492/86 – gerir fraudulentamente instituição financeira (8 anos e três meses de prisão)
- Art. 1º da Lei nº 9.613/98 – lavagem de dinheiro (12 anos e 9 meses e 10 dias de prisão)
- Art. 2º da Lei 12.850/13 – integrar e financiar organização criminosa, com agravante de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa (13 anos e 4 meses).
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