Nos últimos dias, voltou ao debate possíveis mudanças regulatórias nos fundos de pensão estatais, que estariam buscando maior flexibilidade em seus investimentos, o que coloca na discussão o assunto da exposição a criptomoedas.
O tema foi debatido presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes da Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e do Postalis (Correios) no último dia 21 de agosto.
Conforme publicação do jornal O Globo, entre as mudanças mais rígidas pretendidas pelo governo está a proibição de que os fundos se exponham a investimentos mais arriscados, como criptomoedas, seja de forma direta ou indireta.
Mudanças nos fundos de pensão não é uma novidade e está sendo discutida há meses. Em 2023, durante um webinar da Abrapp, em que o diretor de Nomas da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Alcinei Rodrigues, falou sobre a limitação do investimento desses fundos em criptomoedas.
Durante sua fala, Rodrigues falou sobre o investimento em criptoativos, créditos de carbono e Fiagro (Fundos de Investimento do Agronegócio), demonstrando preocupação dizendo que a PREVIC estuda estabelecer limites de investimento de uma forma conservadora, considerando a alta volatilidade desse ativo financeiro.
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Segundo a Folha de S. Paulo, as instituições consideram a mudança nas regras um tema importante para viabilizar a diversificação dos investimentos quando os títulos públicos se tornarem menos rentáveis, como por exemplo quando os juros forem reduzidos.
Já do lado do governo, por conta da falta de margem no Orçamento e aumento de despesas obrigatórias, a ideia é que os grandes fundos de pensão das estatais retomem os investimentos em infraestrutura, sobretudo nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo a publicação do jornal O Globo, as entidades interessam ao governo porque concentram um patrimônio bilionário – mais precisamente R$ 507,6 bilhões – disponível para investimentos, cujo objetivo principal deve ser maximizar retornos para pagar as futuras aposentadorias de seus participantes, funcionários das estatais.
A mudança estudada pelo governo faz com que os fundos voltem a poder investir em imóveis no limite de até 8% de seus recursos, inclusive na compra e manutenção da sede da própria entidade. Atualmente os fundos não podem investir em imóveis e precisam se desfazer dessas participações até 2030.
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