O universo de blockchain e das criptomoedas ainda é, como sabemos, algo recente. O surgimento do Bitcoin, primeira e mais conhecida criptomoeda, data de 2008 – menos de duas décadas. E é fato que esse mercado ainda tem muito a evoluir, mesmo se desenvolvendo em uma velocidade acelerada neste curto período de tempo, trazendo soluções mais eficientes e seguras principalmente para o sistema financeiro, que hoje opera em uma plataforma muito antiquada.
Os sistemas de blockchain têm avançado no sentido de oferecer, para clientes B2B e usuários finais, cada vez mais segurança, transparência e escalabilidade, num cenário que vem atraindo, inclusive, empresas do sistema bancário tradicional – que até há alguns anos olhavam esses sistemas com uma certa desconfiança.
E, quando se fala em evolução, tratamos, por exemplo, de players que atuam sob a observância, se possível, de múltiplos órgãos reguladores, tendo-se em vista que quase todas as empresas do setor são globais.
Pode soar paradoxal que, em um setor inicialmente caracterizado pela inexistência de regulações, o surgimento de normas regulatórias seja uma evolução. Infelizmente, muitos casos negativos ocorridos nos últimos anos são prova da importância da regulamentação desse mercado. Mas é importante reforçar que esse já começou global, mostrando a importância do alinhamento entre países.
A recente aprovação, em junho, do Marco Legal das Criptomoedas deverá regular o setor em âmbito nacional. O Banco Central (Bacen, órgão incumbido por lei da maior parte da regulamentação do tema) já antecipou, em dezembro, que essa regulação deverá ser dividida em duas verticais: a primeira para as empresas de blockchain e a segunda para as corretoras de criptomoedas – os chamados prestadores de serviços de ativos digitais, ou VASPs.
Ressaltamos, no entanto, a importância de as empresas estarem sujeitas a mais de uma regulação, como uma espécie de camada extra de segurança em um cenário de atuação global. É o conceito de multijurisdição, a ideia de uma plataforma estar sujeita a normas de diversas regiões, sejam elas em razão de questões tributárias, legais e de compliance.
Reforçando uma vocação de líder e benchmark global, o Brasil tem avançado em uma regulação clara. Tendo, como já foi mencionado, o Bacen como regulador oficial desse mercado cripto, o país pode, inclusive, influenciar outros países em relação à importância da clareza regulatória para o crescimento do mercado.
A Paxos, como empresa de infraestrutura, vale lembrar, é regulada em diversos mercados, como Estados Unidos, Singapura, Abu Dhabi, com a perspectiva de, em breve, ser regulada, também, em outras praças, apresentando-se como uma espécie de elo de alinhamento global nessa tecnologia.
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É necessário criar a interoperabilidade técnica entre as plataformas de blockchain existentes e também nas frentes legal e de compliance entre os países, permitindo operações eficientes globais, entre nações; essa é uma demanda importante da população mundial e precisa ser resolvida, por exemplo. Nesse sentido, alguns desafios são as transferências e pagamentos bancários internacionais de forma instantânea e segura; a compra e venda de grandes ativos internacionais e outros.
Falamos, também, no conceito de multicadeia como fator evolutivo. Essa é uma ideia que tem ganhado força no mercado de blockchain, diante do surgimento de novas redes, como a Solana, paralelamente à Ethereum, mais antiga. Uma plataforma multicadeia suporta diferentes redes, facilitando a operação entre elas, com benefícios como interoperabilidade, escalabilidade, segurança e flexibilidade para desenvolvedores e usuários.
Mal comparando, estamos tratando de algo como os diferentes sistemas operacionais para telefonia móvel “que conversam entre si”, sem que, no final das contas, o usuário – seja ele B2B ou B2C – se dê conta da existência dessa interoperabilidade. Afinal, é isso que se espera da tecnologia, que crie um sistema operacional ou uma plataforma multichain.
Assim, quando nos referimos a esses dois modelos, tratamos de um maior acesso de empresas e clientes a transações e a atividades comerciais para além das fronteiras, permitindo um alcance global mais amplo, a diversificação de opções e a democratização das ferramentas, com benefícios a todos.
Essas são apenas duas de inúmeras tendências tecnológicas do mercado. Mas seu impacto para a indústria de ativos digitais é significativo. A natureza descentralizada da blockchain abre caminho para transações rápidas, reduzindo a necessidade de intermediários. Isso se traduz em economia de custos de taxas e de tempo quando se efetuam transações globais, com várias legislações regulamentadoras.
A ideia de plataformas multicadeia e multijurisdicional não é apenas uma melhoria das ferramentas financeiras. Ela representa a próxima fronteira das finanças globais: descentralizada, sem limites e instantânea.
Sobre a autora
Juliana Schlesinger Felippe é Enterprise Partnership Manager da Paxos no Brasil.
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