O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito envolvendo a corretora de criptomoedas Binance para apurar supostas perdas de consumidores por bloqueio de contas. O procedimento foi instaurado no dia 19 de janeiro e é conduzido pelo promotor Julio Machado Teixeira Costa.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital acrescentou ao inquérito uma série de prints com queixas de clientes da exchange no site Reclame Aqui. As reclamações falam em sua grande maioria de bloqueio de saldo.
Com base nisso, o promotor determina que a Binance se manifeste em até 30 dias sobre as alegações de possíveis lesões aos consumidores feitas pelos clientes no portal de reclamações.
“[Determina que] sejam oficiados os Reclamados requisitando se manifeste sobre o presente e documentos que o instruem, esclarecendo, comprovadamente, no prazo de 30 dias, acerca dos relatos dos investidores sobre dificuldade de saques, o bloqueio e congelamento de saldos existentes em depósito”, afirma Teixeira Costa no inquérito.
Ele também determina que uma cópia do inquérito seja enviada para a área criminal do MP para investigação do golpe que deu origem ao processo.
Origem do caso
A instauração de inquérito do MP contra a Binance nasceu de um caso específico. Um cliente da Binance caiu aparentemente em um golpe de uma empresa chamada TMBIT e fez uma denúncia ao Ministério Público.
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Segundo o relato da vítima, foi feita uma transferência de stablecoins de sua conta na Binance para a plataforma bitstmb.com, que seria da TMBIT. Esses valores teriam sido usados para comprar tokens dentro dessa nova plataforma.
Quando esses tokens se valorizaram, o cliente tentou vender. A TMBIT pediu então que fosse feito uma novo depósito para liberar o saque.
Esse novo depósito foi então feito via Binance. Mas a TMBIT não liberou os saques e fez novas exigências. O cliente então percebeu que caiu em um golpe e pediu estorno da Binance, no que não foi atendido.
Na denúncia (Processo 2022.01132666), o cliente diz que quer ajuda “para derrubar esse site e evitar que novos golpes aconteçam”.
O foco do processo parece ser mais centrado na plataforma bitstmb. Mas, no cabeçalho, aparecem como “representado” tanto a Binance e a Empresa TMBIT. E, logo depois de apresentar o caso, o promotor inclui as queixas de clientes da corretora e determina que ela se posicione sobre o tema, além da investigação criminal do suposto golpe.
Em nota enviada ao Portal do Bitcoin, a Binance diz que “não comenta ações judiciais em andamento, mas destaca que atua em total acordo com o cenário regulatório” do Brasil” e no mundo.
“A exchange reforça que proteção do usuário e segurança são prioridade e que atua em total colaboração com autoridades locais e globais para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. A exchange ressalta que tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes que trabalham em constante coordenação com autoridades locais e internacionais no combate a crimes cibernéticos e financeiros”, diz a Binance.
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