Um dos principais argumentos de venda para alguns projetos de tokens não fungíveis (NFT) é a capacidade de holders comercializarem seus avatares, para criar e vender obras de artes derivativas, produtos e mais.
Porém, um novo relatório da Galaxy Digital sugere que grandes coleções de NFT “enganaram” compradores sobre o que eles estão obtendo quando o assunto são direitos de propriedade intelectual.
Publicado na sexta-feira (19), o relatório intitulado “A Survey of NFT Licenses: Facts & Fictions” — “Um Levantamento sobre Licenças NFT: Fatos & Invenções” — examina os maiores projetos NFT atuais com base em seu valor implícito de mercado, principalmente em relação aos direitos que afirmam conceder a seus holders.
O relatório conclui que, na realidade, a “ampla maioria dos NFTs transmitem zero titularidade de propriedade intelectual” a seus donos — e destaca dois projetos em particular que os pesquisadores da Galaxy acreditam que promoveram falsos direitos de propriedade intelectual a compradores: Bored Ape Yacht Club (BAYC) e Moonbirds.
Os direitos sobre um NFT
Alguns projetos NFT são bem mais permissivos com sua propriedade intelectual do que outros, segundo o relatório.
Sem dúvidas, Bored Apes, da Yuga Labs, são o exemplo mais conhecido de um projeto que oferece uma ampla licença para holders que usam suas imagens NFT desenvolvidas no Ethereum como quiserem.
Isso resultou em vestuário, embalagens de cannabis, projetos musicais e até hamburguerias temáticas.
Outros projetos impõem obstáculos na comercialização, como Doodles, que o relatório destaca limitar a quantidade de receita que pode ser gerada pelos trabalhos derivativos, além de restringir a capacidade de modificar a obra de arte original.
Enquanto isso, o projeto VeeFriends, de Gary Vaynerchuk, possui uma licença muito limitada de “uso apenas pessoal” que não permite nenhum produto comercial feito pelos usuários.
Também existem projetos que adotam uma filosofia de código completamente aberto, ou uma abordagem “sem direitos reservados”, permitindo que qualquer um e todo mundo usa a obra de arte para criar projetos derivativos, e não apenas os holders dos NFTs.
Nouns é, sem dúvidas, o exemplo mais conhecido, enquanto Moonbirds está prestes a migrar para esse tipo de licença.
Contradições
No entanto, mesmo quando um projeto NFT oferece amplos direitos de comercialização, o relatório da Galaxy Digital afirma que os termos podem ser confusos, contraditórios ou completamente falsos.
Alex Thorn, líder do Galaxy Digital Research, contou ao Decrypt que geralmente existe “uma discrepância entre o que o público acha que estão comprando e o que realmente estão comprando” com tais NFTs.
Um NFT é um token desenvolvido em blockchain que representa a propriedade sobre um item.
Coleções de fotos de perfil (PFP), como BAYC e CryptoPunks, são exemplos populares. A tecnologia também pode ser usada para colecionáveis do mundo dos esportes e do entretenimento, obras de arte digitais e itens de videogame.
No caso do BAYC, por exemplo, a licença da Yuga Labs afirma que, “quando você adquire um NFT, você possui o Bored Ape implícito, a arte, completamente”.
No entanto, Yuga Labs ainda é a holder dos direitos autorais que possui a propriedade intelectual e, por isso, a Galaxy Digital afirma que a Yuga “implicitamente reconhece que o holder do NFT, na verdade, não possui a arte”.
Esta semana, a Yuga Labs divulgou os acordos de licenciamento de direitos autorais bem mais longos e extensos para CryptoPunks e Meebits, dois projetos NFT populares que adquiriu este ano.
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Esses acordos oferecem mais clareza sobre os direitos de NFT aos holders, mas Noah Davis, da Yuga Labs, contou ao Decrypt que a licença dos Bored Apes não será atualizada para combinar com as licenças dos outros dois projetos.
A polêmica do Moonbirds
Enquanto isso, Moonbirds é criticado no relatório por seu plano recém-anunciado de adotar uma licença CC0 (Creative Commons Zero, sem direitos reservados).
A startup Web3 Proof, do empreendedor de tecnologia Kevin Rose, havia lançado o projeto anteriormente este ano, e afirmou, no site dos Moonbirds, que “Você possui a propriedade intelectual” quando você compra um NFT Moonbirds.
Apesar dessa afirmação, a Proof afirma que irá colocar Moonbirds em domínio público.
“O fato de a Proof poder alterar, de forma unilateral, os termos de sua licença, e tê-lo feito, é uma comprovação ainda maior de que holders de NFTs Moonbirds, na realidade, não ‘possuíam a propriedade intelectual’”, afirma o relatório.
Thorn descreveu a situação ao Decrypt como um “caso mais chocante de discrepância entre materiais de marketing e as licenças mencionadas” do que algo como BAYC.
Muitos donos de Moonbirds expressaram sua raiva em relação à decisão e um chegou a mencionar que um “acordo de licenciamento milionário” foi cancelado após o anúncio do CC0.
FYI, shortly after the @moonbirds CC0 announcement, I actually lost a 6 figure licensing deal that I’d been working on for a while.
— Lakoz.eth () (@Lakoz_) August 5, 2022
I understand the decision, but the approach by the team could’ve been much better.
Upwards & Onwards
See you all at Parliament later today!
O relatório também alega que apenas um projeto dentre os 25 principais, em termos de capitalização de mercado, “ainda tenta” realmente conceder direitos de propriedade intelectual a holders: World of Women.
O estudo afirma que World of Women possui o acordo de licenciamento mais atencioso que tenta superar as lacunas de outros na lista, mas também tem seus problemas, principalmente em relação à forma como direitos são transferidos após vendas no mercado secundário.
“Basicamente, nenhum projeto NFT transfere direitos de propriedade intelectual com êxito”, explicou Thorn ao Decrypt.
“Apresenta um enorme problema para o futuro do metaverso e também prejudica drasticamente o sonho proposto da Web3, que são os direitos de propriedade digital pertencentes a usuários nessa versão futura da internet”, afirmou.
Por quê? De modo geral, sugeriu Thorn, porque o setor NFT ainda é nascente e tais iniciativas de direitos de comercialização só ganharam força no ano passado.
Alguns desses acordos de licenciamento parecem “amadores”, explicou, e muitos projetos simplesmente se inspiram uns nos outros. No entanto, os termos de licenciamento estão ficando cada vez mais detalhados conforme o setor NFT amadurece.
“Bored Ape Yacht Club é um bom exemplo, pois conforme foram crescendo cada vez mais e desenvolveram seu metaverso, esses acordos ficaram cada vez mais evidentes e mais profissionais”, explicou Thorn ao Decrypt.
O relatório da Galaxy Digital conclui que donos de NFTs precisam lutar para obter transparência sobre direitos de propriedade intelectual e que cabe a criadores dos projetos encontrarem formas de acolher a verdadeira propriedade Web3 em vez de apenas designarem uma licença.
Senão, sugere o relatório, “o setor NFT irá obviamente se consolidar em produtos Web2 que serão promovidos e disfarçados de produtos Web3”.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
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