O Rio de Janeiro acaba de se tornar a primeira cidade do Brasil a permitir que impostos da prefeitura sejam pagos com criptomoedas a partir de 2023.
Essa medida já havia sido adiantada em janeiro quando o prefeito Eduardo Paes (PSD) criou um grupo de trabalho para estudar ações de estímulo ao desenvolvimento do mercado cripto na cidade.
Na sexta-feira (25), veio a confirmação de que essa ideia finalmente vai sair do papel e os cariocas poderão usar criptomoedas para pagar o IPTU a partir do ano que vem.
Não é possível confirmar que a criptomoeda aceita como forma de pagamento será o Bitcoin (BTC), já que essa informação ainda não foi divulgada.
O anúncio aconteceu no evento Criptoatividade Carioca, organizado pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.
O encontro contou com a presença do prefeito Eduardo Paes e os secretários Pedro Paulo e Chicão Bulhões que apresentaram os resultados do relatório CriptoRio, criado pelo grupo de trabalho estabelecido no começo do ano.
Segundo a nota oficial da prefeitura do Rio, a cidade contará com o apoio de empresas do setor cripto para viabilizar essa operação, principalmente a conversão para real das criptomoedas recebidas no pagamento do IPTU.
Ou seja, quando o cidadão pagar o imposto com criptomoeda ela será transformada em real assim que chegar aos cofres públicos, como forma de garantir que a prefeitura não seja afetada pela flutuação de preços e receba 100% do valor na moeda corrente.
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Os nomes das empresas que serão contratadas ainda não foram divulgados, mas durante o evento estiveram presentes o CEO do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, e a CEO da InspireIP, Caroline Nunes.
“Nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado. Agora quem investe em criptomoeda e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade do Rio. E vamos avançar nisso rápido”, disse o prefeito Eduardo Paes durante o evento.
Comitê Municipal de Criptoinvestimentos
Durante o encontro, também foi anunciado a criação do Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que ficará responsável por “desenvolver e refinar uma metodologia, estruturada em análise de risco e rentabilidade, para viabilizar investimento de recursos em criptoativos”.
Ao que tudo indica, esse grupo estudará a aplicação do 1% do Tesouro da prefeitura do Rio em criptomoedas, levando em conta as regras da administração no uso do dinheiro público.
“Com mais esse passo, seguimos na vanguarda e mostramos ao mundo que a cidade está aberta aos investimentos do setor. O universo de criptomoedas é mais um importante segmento com um grande potencial de desenvolver ainda mais a economia do Rio”, declarou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões.
Quando entrevistado pelo Portal do Bitcoin em fevereiro, Bulhões sinalizou que esse investimento deveria ser feito em bitcoin, mas que isso não poderia ser confirmado até que um estudo mais profundo sobre o tema fosse realizado.
A criação do Comitê de Criptoinvestimentos, portanto, deverá dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo grupo de trabalho e viabilizar, além do investimento em cripto, a criação da Crypto Rio, a criptomoeda nativa da cidade.