Na quarta-feira (16), senadores americanos apresentaram uma proposta legislativa que pede ao Departamento do Estado que escreva um relatório sobre a Lei de Bitcoin de El Salvador e desenvolva um plano para “mitigar possíveis riscos ao sistema financeiro americano”.
A proposta de lei, chamada de Lei de Responsabilização por Criptomoedas em El Salvador (ou ACES, na sigla em inglês), foi apresentada pelos senadores Jim Risch, Bob Menendez (membro e presidente do Comitê de Relações Estrangeiras) e Bill Cassidy.
Em um comunicado de imprensa, os senadores afirmaram que a Lei de Bitcoin de El Salvador “gera preocupações significativas” e sua legislação proposta dá ao Departamento do Estado 60 dias para elaborar um relatório sobre a adesão de bitcoin pelo país centro-americano, caso o projeto de lei seja aprovado.
O bitcoin, a maior criptomoeda por capitalização de mercado, é uma moeda corrente em El Salvador, um país pequeno e empobrecido da América Central.
Nayib Bukele, o excêntrico presidente “millennial” do país, propôs a lei em 2021, que foi aprovada e entrou em vigor em setembro.
A lei pede que empresas aceitem bitcoin como pagamento se tiverem meios tecnológicos para aceitá-lo. O governo até tem uma carteira chamada Chivo utilizada pelos cidadãos e distribuiu US$ 30 em bitcoin para incentivar o uso.
“A adesão do bitcoin como moeda corrente por El Salvador gera preocupações significativas sobre a estabilidade econômica e integridade financeira de um vulnerável parceiro comercial dos EUA na América Central”, afirmou Risch.
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“Essa nova política tem o potencial de enfraquecer a política de sanções dos EUA, dando autonomia a agentes malignos, como a China, e organizações criminosas.”
“Nossa legislação bipartidária busca por mais esclarecimentos sobre a política de El Salvador e exige que a administração mitigue possíveis riscos ao sistema financeiro dos EUA”, complementou.
No Twitter, o presidente Bukele respondeu ao chamar os legisladores de “boomers”. “Não somos sua colônia, seu jardim ou a frente de sua casa. Fiquem fora de nossos assuntos internos. Não tentem controlar algo que vocês não controlam”, tuitou.
A Lei de Bitcoin foi criticada pelo Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (ou FMI) e, até mesmo, o JP Morgan. Em janeiro, o FMI pediu novamente que El Salvador desistisse da iniciativa.
Cidadãos do país protestaram contra a lei (e o que consideram ser um governo cada vez mais autoritário) diversas vezes (mas, segundo pesquisas, o presidente ainda é bastante popular entre residentes).
Periodicamente, o presidente Bukele tuita quando compra bitcoin e garante que o faz com seu próprio celular e pelado.
Em novembro, a equipe do Decrypt foi a El Salvador, descobrindo que grandes empresas, como McDonald’s e Starbucks, aceitam a criptomoeda, mas que muitos cidadãos comuns ainda estão confusos com a tecnologia.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
