O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que pretende criar uma criptomoeda, investir parte do Tesouro da cidade no mercado cripto e dar desconto para quem pagar IPTU com Bitcoin. As informações são do jornal O Globo.
Paes falou na quinta-feira (13) na Rio Innovation Week, durante mesa de debate com o prefeito de Miami, Francis Suarez, que é um notório entusiasta das criptomoedas.
“A gente vai lançar o Cripto Rio e aplicar 1% do Tesouro em criptomoeda”, disse Paes sem especificar se esse investimento será feito em Bitcoin ou na moeda que a prefeitura pretende criar.
Em entrevista ao jornal O Globo, os secretários Pedro Paulo, da Fazenda, e Chicão Bulhões, de Desenvolvimento Econômico e Inovação, explicaram como planejam a dedução de imposto.
“Estamos estudando a possibilidade de quitar impostos com desconto adicional se pagar com bitcoins. Você pega o desconto da cota única de 7% (do IPTU), vira 10% se pagar em bitcoin. Vamos estudar o arcabouço jurídico para fazer isso”, disse Paulo.
A prefeitura quer usar incentivos fiscais para que empresas do universo das criptomoedas operem em outras regiões além de Leblon e Ipanema. Uma das metas é transformar o Porto Maravilha em polo do setor.
Hub brasileiro de ativos digitais
Já nesta sexta-feira (14) foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto 50.145, que estabelece a criação de um grupo de estudos focado nas criptomoedas.
A notícia foi o destaque principal do jornal oficial. A chamada diz: “Rio se organiza para entrar no universo das criptomoedas”.
Logo depois o texto afirma: “A Prefeitura do Rio deu o primeiro passo para virar um hub nacional no mercado de moedas digitais. Um decreto publicado hoje cria um grupo de trabalho para propor ações relacionadas ao desenvolvimento deste mercado com o objetivo de impulsionar a economia carioca no universo cripto”.
O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.
A equipe irá estudar formas de estimular o uso das moedas por meio descontos aos contribuintes, sendo o IPTU citado como exemplo.
O texto do decreto afirma que a meta do Grupo de Trabalho é fazer estudos e análises para, em seguida, propor ações e projetos relacionados ao desenvolvimento de um mercado de moedas digitais, meios de pagamento e tecnologias blockchain, “visando ao impulsionamento da economia local neste segmento, otimização de instrumentos financeiros e fiscais da Prefeitura e obtenção de receitas para o Município do Rio de Janeiro”.
Crypto Rio
O texto do jornal revela um pouco do token oficial da cidade. Serão chamados de Crypto Rio e “poderão ajudar na ampliação de recursos para projetos estratégicos da cidade”.
O resultado do grupo de trabalho será publicado em 90 dias.
Repercussão internacional
A notícia rapidamente se espalhou pela imprensa internacional. O portal Coindesk ressaltou a intenção de fazer dedução de imposto para pagamentos com Bitcoin e lembrou que o prefeito de Miami, que participou do evento, também já disse ter planos de alocar parte do Tesouro da cidade em criptomoedas.
O portal The Block lembrou que, caso o Rio seja bem sucedido, será a primeira cidade do Brasil a ter bitcoin em seu balanço financeiro.
Já o Cryptopotato diz que se Miami quer ser a capital cripto dos Estados Unidos, o Rio de Janeiro tem a ambição de se tornar o maior hub da América do Sul para a indústria de ativos digitais.
