A responsabilidade fiscal é uma grande fonte de preocupação para qualquer pessoa que investe em Bitcoin e outros ativos digitais. Enquanto alguns países estão pressionando os investidores e cobrando impostos sobre a renda e ganhos de capital com Bitcoin, muitos estão adotando uma abordagem diferente.
Eles implementaram uma legislação mais amigável e permitem que os investidores comprem, vendam ou mantenham ativos digitais sem responsabilidade fiscal.
Aqui está nossa lista das nove jurisdições fiscais mais amigáveis ao mercado de criptomoedas
1 – Bielorrússia
A Bielo-Rússia está adotando uma abordagem experimental para criptomoedas. Em março de 2018, uma nova lei legalizou as atividades com criptomoedas no estado do Leste Europeu, isentando os indivíduos e empresas nelas envolvidas de impostos até 2023 (quando será submetida à revisão).
De acordo com a lei, a mineração e o investimento em criptomoedas são considerados investimentos pessoais e, portanto, isentos de imposto de renda e ganhos de capital.
As leis liberais visam impulsionar o desenvolvimento da economia digital e a inovação tecnológica. O país foi recentemente classificado em terceiro lugar na Europa Oriental e 19º globalmente entre os países que mais negociam criptomoedas via p2p.
2 – Alemanha
A Alemanha oferece uma abordagem única sobre a tributação de moedas digitais, como o Bitcoin. Ao contrário da maioria dos outros estados, a maior economia da Europa considera o Bitcoin como dinheiro privado, em oposição a uma moeda, commodity ou ação.
Para os residentes na Alemanha, qualquer criptomoeda detida por mais de um ano está isenta de impostos, independentemente do valor. Se os ativos forem detidos por menos de um ano, o imposto sobre ganhos de capital não incide na venda, desde que o valor não exceda 600 euros.
No entanto, para as empresas é uma questão diferente; uma startup incorporada na Alemanha ainda precisa pagar imposto de renda corporativo sobre ganhos de criptomoeda, assim como faria com qualquer outro ativo.
3 – Hong Kong
Não é um país per se, mas uma Região Administrativa Especial da China, com autonomia teórica sobre seus próprios assuntos. E a legislação tributária de Hong Kong sobre criptomoedas é uma questão geral, mesmo depois que uma nova orientação foi emitida no início deste ano.
Essencialmente, se as criptomoedas são tributadas ou não depende de seu uso, de acordo com Henri Arslanian, um líder global de criptomoedas da PwC.
“Se os ativos digitais forem comprados para fins de investimento de longo prazo, quaisquer lucros da alienação não serão debitados ao imposto sobre os lucros”, escreveu ele em março, quando a diretiva foi introduzida. Mas ele acrescentou que isso não se aplica a empresas – seus lucros provenientes de atividades comerciais de criptomoeda em Hong-Kong são tributáveis.
4 – Malásia
Na Malásia, as transações de criptomoedas são atualmente isentas de impostos e as criptomoedas não se qualificam para o imposto sobre ganhos de capital, porque as moedas digitais não são consideradas ativos ou moeda corrente pelas autoridades.
Mas a lei atualmente é fluida; ele se aplica apenas a contribuintes individuais, e as empresas envolvidas em criptomoedas estão sujeitas ao imposto de renda da Malásia.
E as coisas podem mudar em breve. Mohamad Fauzi Saat, diretor do departamento de impostos da Malásia, disse em 2018 que a Malásia estava empenhada em trabalhar para a emissão de diretrizes abrangentes sobre o tratamento fiscal da criptomoeda até o final de 2020.
5 – Malta
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O governo da chamada “Blockchain Island” reconhece o Bitcoin “como uma unidade de conta, meio de troca ou reserva de valor”.
Malta não aplica imposto sobre ganhos de capital a moedas digitais de longa prazo, como Bitcoin, mas investimentos de curto prazo em criptomoedas são considerados semelhantes ao day trading em ações e é cobrado imposto de renda empresarial, com alíquota de 35%. No entanto, isso pode ser mitigado entre cinco por cento e zero, por meio de “opções de estruturação” disponíveis no sistema maltês.
As diretrizes fiscais de Malta, publicadas em 2018, também discriminam entre Bitcoin e os chamados “tokens financeiros”, equivalentes a dividendos, juros. Estes últimos são tratados como rendimentos e tributados à taxa aplicável.
6 – Portugal
Portugal tem um dos regimes fiscais mais amigáveis às criptomoedas do mundo. Os rendimentos da venda de criptomoedas por pessoas físicas estão isentos de impostos desde 2018, e a negociação de criptomoedas não é considerada receita de investimento (que normalmente está sujeita a uma alíquota de 28%).
No entanto, as empresas que aceitam moedas digitais como pagamento de bens e serviços estão sujeitas ao imposto de renda.
7 – Singapura
Imposto sobre ganhos de capital não existe em Cingapura, portanto, nem indivíduos nem empresas que detêm criptomoedas precisam pagar impostos.
Mas as empresas sediadas em Singapura estão sujeitas ao imposto de renda, se seu negócio principal for a negociação de criptomoedas ou se aceitarem criptomoedas como pagamento.
As autoridades consideram os tokens de pagamento como o Bitcoin como “propriedade intangível” em vez de moeda legal, e o pagamento na criptomoeda constitui uma “troca” em que os bens e serviços são tributados, mas não o token de pagamento em si.
8 – Eslovênia
A Eslovênia é outro país que trata indivíduos e empresas separadamente de acordo com seu sistema tributário sobre criptomoedas.
Nenhum imposto sobre ganhos de capital é cobrado de indivíduos quando eles vendem Bitcoin e os ganhos não são considerados renda. No entanto, as empresas que recebem pagamento em criptomoedas, ou por meio de mineração, são obrigadas a pagar impostos à taxa corporativa.
Notavelmente, o país mediterrâneo não permite operações comerciais apenas em criptomoeda (como aceitar apenas Bitcoin como pagamento).
9 – Suíça
Não é nenhuma surpresa que a Suíça, lar do centro de inovação conhecido como “Crypto Valley”, também tenha uma das políticas fiscais mais inovadoras.
Os lucros sobre criptomoeda obtidos por um indivíduo por meio de investimentos e negociações são tratados como ganhos de capital isentos de impostos.
No entanto, os rendimentos do comércio e mineração profissionais estão sujeitos ao imposto de renda. As leis fiscais diferem regionalmente, e um “imposto sobre fortuna” anual é cobrado sobre o valor total de criptomoedas possuídas, junto com o restante do patrimônio líquido de um indivíduo.
*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co
